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O relator da proposta de reforma tributária na Câmara, deputado Luiz Carlos Hauly (PR), reiterou na terça-feira (21) que as articulações pela votação da medida ainda neste ano continuam. O parlamentou rebateu declarações do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, de que mudanças pontuais precisariam ser feitas primeiro no sistema de impostos, descartando a apreciação da matéria após as eleições.

“O ministro está equivocado. A reforma está caminhando para sua fase final, com apoio da Presidência da República, do Congresso Nacional e dos trabalhadores. Nós não queremos mais gambiarras, mudancinhas, como ele está propondo. Queremos uma mudança significativa, capaz de fazer o país prosperar”, afirmou Hauly.

Em evento promovido pelo jornal “Valor Econômico”, o ministro da Fazenda afirmou não ver a “menor possibilidade” de que uma reforma tributária ampla seja votada e aprovada ainda em 2018. Guardia defende o que chama de correções no PIS, Cofins e ICMS, para só então pensar em um imposto único nacional, a exemplo do que sugere o parlamentar do PSDB.

“Sem dúvida ele está com opinião isolada. Nós vamos brindar o país com a reforma, que será em breve votada. Todos os presidenciáveis defendem essa restruturação do sistema de impostos. Já conversei com vários deles e está indo muito bem esse processo. Não é o desejo de uma pessoa só, mas do Brasil inteiro, pela conscientização do que vem acontecendo hoje”, reforçou Hauly.

De acordo com o deputado, tanto o presidente Michel Temer, quanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já sinalizaram favoravelmente à votação da reforma ainda neste ano, após as eleições. É o que mostra reportagem do “Valor” publicada nesta terça-feira. Na avaliação de Hauly, com a aprovação nos próximos meses, 2019 poderá ser o ano de testes do novo sistema, seguido de mais cinco anos para implementação total.

Como a proposta de reforma trata-se de uma PEC, a intervenção militar no Rio de Janeiro teria que ser interrompida. Isso porque a Constituição não pode sofrer alteração enquanto estiver em vigor no país algum tipo de intervenção como essa. Para possibilitar a reforma, já existe um projeto para suspender a intervenção, em trâmite na Comissão de Constituição e Justiça.

Simplificação

Hauly quer acabar com nove impostos (ISS, ICMS, IPI, PIS, Cofins, Cide, salário-educação, IOF e Pasep), substituindo tudo por um imposto único sobre o consumo chamado de Imposto sobre Valor Agregado (IVA). O tucano garante que a mudança proporcionará a simplificação do sistema e tornará mais fácil o fim da incidência cumulativa da tributação, pois em cada fase da produção seria descontado o imposto pago na fase anterior.

Um dos grandes benefícios dessa reengenharia tributária seria a possibilidade de zerar a tributação sobre alimentos e remédios. Além do IVA, um imposto seletivo se encarregaria de taxar produtos sensíveis ou que devem sofrer uma tributação maior para desestimular o consumo: produtos como energia, combustíveis, telecomunicações, cigarros, bebidas e veículos.

Para o tucano, esse é o momento adequado para tratar de um tema que diz respeito a todos e que já foi adotado por aqueles que postulam o cargo de presidente da República. “O Brasil não conseguiu retomar a economia. Essa é a preocupação que o ministro da Fazenda precisa ter. A economia não avança exatamente pela ausência da reforma tributária. Se tivessem feito já estaríamos crescendo em nível muito mais elevado”, garante o deputado.

(Djan Moreno/Câmara dos Deputados)

Comentários:

De: Willian
31/08/2018 às 14:25

Ele tem razão, o empresário hoje é refém da burocracia, a legislação tributária esses tempos foi resumida em um livro de 7,5 toneladas.


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