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Expectativa é que todos os professores da educação básica tenham formação superior até 2024

No Brasil, é comum encontrar profissionais em sala de aula sem o diploma universitário, embora a Lei  de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, recomende a formação de nível superior para os docentes e estabeleça mecanismos e práticas conjuntas entre União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios para permitir o acesso e permanência em cursos de formação em nível superior.

O Magistério era muito famoso no país nos anos 80 e 90. Por isso, investir em um curso universitário - e uma alternativa a isso hoje é o EAD - é muito importante para a formação do profissional, porque aumenta a qualidade do ensino como um todo e qualifica-o para outras áreas do mercado de trabalho, além de fomentar e possibilitar que o professor procure futuramente uma pós graduação.

Pesquisas mostram que a valorização profissional, formação adequada e salários dignos são fatores que colaboram para uma aprendizagem mais significativa dos estudantes, consequentemente aumentando a qualidade da educação. Com isso, o educador será extremamente importante para auxiliar o desenvolvimento escolar e social das crianças.

O docente exerce a função de facilitador e de mediador do conhecimento. Dessa forma, o aluno pode participar ativamente do processo de aprendizagem e compreender a sociedade em que está inserido, assim como a complexidade do conteúdo ensinado em sala de aula.

Embora a formação acadêmica seja fundamental para que o docente exerça as atividades que lhes são atribuídas, o acesso ao ensino superior de todos os professores da educação básica ainda não foi atingido. Um estudo do INEP mostrou que os professores com formação de nível superior concluída ou em andamento atuando nos anos iniciais do ensino fundamental em 2013 era de 77,2%, enquanto nos anos finais do ensino fundamental era de 88,7%

Para resolver esse problema, o Plano Nacional de Educação (PNE), que define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no Brasil instituiu, como um dos 20 principais objetivos, assegurar que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.

Como afirma o próprio MEC em documento que detalha as ações: “Não é raro encontrar professores atuando em sala de aula sem a formação específica, como nas áreas de Matemática, Física, Química e Biologia, entre outras”. De acordo com dados do Censo Escolar 2014, professores da Educação Básica com curso superior correspondem a 76,4 %. A meta é atingir 100% até 2024, já que o plano está em vigor desde 2014 e tem 10 anos de duração para implementação.

Aileen Rosik /Asimp

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