Digite pelo menos 3 caracteres para uma busca eficiente.

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) afirmou que a aprovação do novo Fundeb que deve ser votado hoje (20) no Senado mostra a sintonia do Congresso Nacional em resolver parte de um problema histórico: garantir recursos, além da manutenção, para o desenvolvimento da educação básica pública no país. O relator da PEC 26/2020, senador Flávio Arns (Rede), apresentou o relatório final sem mudanças no texto já aprovado na Câmara dos Deputados.

“O Fundeb passa a ser permanente, uma vitória. As despesas da educação básica (ensinos fundamental e médio) sobrecarregam as despesas de prefeituras e estados. Com um aporte maior do Governo Federal, podemos chegar na qualidade pretendida no ensino público no país", disse Romanelli.

O deputado explica que, atualmente, há um acréscimo de 10% do valor anual do Fundeb, feito pelo Governo Federal. Com a nova proposta, o percentual aumenta para 23%, de forma gradativa, até 2026.

No ano passado foram distribuídos R$ 156,3 bilhões pelo fundo à rede pública de ensino. O valor representa dois terços dos recursos que as prefeituras investem em educação. Os valores alocados pelo Governo Federal continuarão a ser distribuídos para estados e municípios que não alcançarem o valor anual mínimo aplicado por aluno na educação.

Metas

Romanelli enfatiza que o novo Fundeb, que será regulamentado por meio de uma lei, deverá levar em conta as metas do Plano Nacional de Educação. Conforme o deputado, será levado em conta também outros três fatores: o valor anual por aluno investido em cada etapa e modalidade, a transparência e o controle social dos fundos e o conteúdo e a periodicidade da avaliação dos indicadores de qualidade.

“São metas que podem elevar o padrão mínimo de qualidade do ensino. A referência, nesse caso, será o custo aluno qualidade, constante no plano nacional de educação, que objetiva encontrar o financiamento necessário por estudante para a melhoria da educação no Brasil”, aponta.

O texto da proposta do novo Fundo precisa ser aprovado em dois turnos de votação, obtendo pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno. "Como há essa sintonia entre o Senado e a Câmara nesta questão, tenho certeza de que o texto será aprovado pelos senadores, a exemplo de julho, quando os deputados aprovaram o novo Fundeb”, diz Romanelli.

Asimp/ALEP

#JornalUnião

Comentários:

Seja o primeiro a comentar!


Deixe seu comentário:

Aceita receber as novidades do Jornal União em seu e-mail?
* todos os campos são obrigatórios

Utilizamos cookies e coletamos dados de navegação para fornecer uma melhor experiência para nossos usuários. Para saber mais os dados que coletamos, consulte nossa política de privacidade. Ao continuar navegando no site, você concorda integralmente com os termos desta política.