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Ainda está em vigor o Chamamento Público nº 001/2018, da Secretaria Municipal de Educação (SME), publicado no dia 19 de janeiro, que visa credenciar Organizações da Sociedade Civil (OSCs), consideradas pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, para desenvolver atividade esportiva, na área da ginástica artística, e de educação musical, na área do canto coral, na Rede Municipal de Ensino.

Podem participar as organizações que possuam, no mínimo, um ano de existência, com cadastro ativo, comprovados por meio de documentação emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, com base no CNPJ; experiência prévia mínima de um ano na realização, com efetividade, do objeto da parceria ou de natureza semelhante; capacidade técnica e operacional para o desenvolvimento das atividades previstas e o cumprimento das metas estabelecidas; atendimento direto ao público, de forma gratuita e continuada, na área de educação, de acordo com o interesse público.

A documentação exigida, constante no edital, deve ser entregue nos dias 20 e 21 de fevereiro, das 8h30 às 11h30 e das 14 às 17 horas, na sede da Secretaria, localizada na Rua Mar Vermelho, 35, Jardim Cláudia. O resultado final do Chamamento Público será publicado no Jornal Oficial do Município, na data prevista de 1º de março. Na sequência, as organizações habilitadas serão convocadas para a formalização da parceria, dentro dos critérios previstos no edital.

O documento, com todos os detalhes, está disponível no Jornal Oficial do Município nº 3.440, link https://goo.gl/mjgcWa. A princípio os projetos deverão ser desenvolvidos, prioritariamente, com os alunos do Ensino Fundamental, com a possibilidade de extensão para a Educação Infantil. O período de execução será de março a dezembro deste ano e o critério de seleção das escolas será definido pela SME.  

Para o desenvolvimento na área de ginástica artística será destinado o valor de até R$ 161.000,00 anual. A iniciativa deverá ser realizada em 15 unidades escolares, com atendimento mínimo de 50 e máximo de 70 alunos por escola. As aulas deverão acontecer uma vez por semana, em cada uma das escolas, e está prevista a realização de dois eventos no ano.

Já para o desenvolvimento do projeto de educação musical, por meio do canto coral, será destinado o valor de até R$ 87.000,00 por ano. Ele deverá ser realizado em sete unidades escolares, também com atendimento mínimo de 50 e máximo de 70 alunos por escola. Além disso, será de responsabilidade da OSC a organização de dois concertos musicais para a comunidade escolar ao longo do ano e a possibilidade de um evento de final de ano, em conjunto com as demais escolas que aderiram ao projeto.

Para eventuais esclarecimentos, entrar em contato pelo e-mail edu.chamamento@londrina.pr.gov.br ou pelos telefones (43) 3375-0270 ou (43) 3375-0275. Todos os detalhes contam no Chamamento Público nº 001/2018, publicado no Jornal Oficial nº 3.440, link https://goo.gl/mjgcWa.

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