Diretores se mobilizam contra mudanças em eleições

Após reunião nesta sexta na Câmara de Vereadores, diretores decidem formalizar críticas a projeto que altera regras do processo eleitoral nas escolas

O descontentamento com mudanças previstas no projeto de lei 631/2015 de autoria do Governo do Estado que encontra-se em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para alterar as regras para eleição dos diretores nas escolas da rede estadual motivou uma reunião na manhã desta sexta-feira na Câmara de Vereadores. O encontro foi convocado pelo presidente da Comissão de Educação, vereador Professor Rony (PTB) e contou com a participação de diretores e diretoras de Londrina e Cambé, além do deputado estadual Tercílio Turini (PPS) e do vereador Roberto Kanashiro (PSDB).

Amanhã (9), será realizada nova reunião no Legislativo, desta vez para discutir as propostas de mudanças ao projeto que deverão ser trazidas pelos diretores para serem apresentadas aos deputados estaduais. Os principais temores dos educadores estão relacionados aos artigos 14 e 15, que tratam respectivamente do tempo de mandato dos eleitos para o cargo e das causas que poderiam gerar afastamento temporário ou definitivo.

O artigo 14 prevê que o prazo de mandato cai de três anos para dois anos, podendo ser renovado por mais dois, somente por ato do secretário de Estado de Educação, desde que atendidos alguns requisitos, como inexistência de contas em atraso ou reprovadas. Para os diretores, o artigo abre brechas para avaliações subjetivas.

Já o artigo 15, na visão dos diretores, os deixará mais vulneráveis a processos administrativos disciplinares. Eles afirmam que são favoráveis a prestações de contas rígidas, mas não com as mudanças previstas no projeto que, segundo avaliam, não têm critérios muito claros. Os educadores afirmam ainda que o a proposta não foi discutida com todos e, se aprovada da forma como foi apresentada, será uma imposição do governo do Estado.

obilização - Para o vereador Professor Rony, este é o momento para todos se envolverem na discussão e se mobilizarem para evitar as mudanças com as quais não concordam. Mais do que isso, “é o momento de trazer de volta à escola perdas que aconteceram nos últimos anos”. De acordo com o vereador, nos próximos dias os diretores e diretoras deverão fazer “uma operação pente fino” no projeto de lei apresentado pelo governo.

O deputado Tercílio Turini explicou que o projeto começou a tramitar na Alep há cerca de duas semanas e já foi avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que duas emendas à matéria, uma delas permitindo a reeleição dos diretores. “Agora o projeto segue para a Comissão de Educação e no próximo dia 14 será realizada uma audiência pública sobre o assunto”, detalhou Turini, lembrando que a matéria poderá receber mais emendas antes da votação em segundo turno. “Avalio que há um clima bom para sugerirmos mudanças no projeto.”

Asimp/CML