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A Prefeitura de Londrina, através da Secretaria Municipal de Educação (SME) concedeu aumento no valor de repasses efetuados a entidades filantrópicas. O recurso disponibilizado para os Centros de Educação Infantil (CEIs) foi reajustado em 20,58%, e após o aditivo de 2016, passou a ser de R$22.971.338,62 no ano. A medida é destinada aos 54 CEIs conveniados junto à SME, que atendem um total de 5.522 crianças.

Pela primeira vez, o aumento também abrange as unidades de Educação Especial conveniadas com a SME, e que atendem atualmente 1.401 alunos. As sete entidades mantenedoras das escolas especiais receberam um reajuste de 11,08% com relação ao valor per capta. Assim, elas passam a receber R$42,76 por aluno que esteja matriculado e frequentando as unidades escolares, com um total de R$1.048.650,12 no ano. Antes, o valor por aluno era de R$38,50.

Segundo a secretária municipal de Educação, Janet Thomas, o reajuste e aumento de repasses comprova a continuidade do fortalecimento das entidades filantrópicas. “Ao mesmo tempo, o Município foca em abrir novas vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil", ressaltou.

O valor do aumento tem como base o índice de inflação, somado ao acordo firmado no mês de março entre a Prefeitura de Londrina e sindicatos e entidades representativas. O processo referente ao aumento está em andamento na Procuradoria-Geral. Assim que o processo for finalizado, será incorporado aos repasses.

De acordo com o gerente de Gestão Financeira da Secretaria, Edwylson de Lima Marinheiro, o valor dos repasses é realizado mensalmente pela Prefeitura às entidades responsáveis. “Anualmente, é firmado um convênio, onde é necessária a entrega de documentação de acordo com a legislação pertinente, com destaque para lei nº 8.666/93 e a lei municipal nº 9538/2004”, explicou.

Marinheiro acrescentou que os valores encaminhados pelo convênio com o Município são aplicados em despesas de custeio das entidades, previstas em um Plano de Trabalho. “Os repasses são fiscalizados pelo Tribunal de Contas, pela Controladoria-Geral do Município e pela Secretaria Municipal de Educação, que é o órgão gestor e responsável pelo Sistema de Controle Interno”, frisou.

Nos CEIs, o repasse é calculado conforme o número de alunos, e varia conforme a faixa etária e turno. Em 2016, os valores per capta serão de R$445,00 para Berçário (CB, C1); R$890,00 para Berçário Especial; R$296,85 para Maternal e Pré Integral (C2, C3, P4 e P5); R$148,42 para Maternal e Pré Parcial; R$593,70 para Maternal e Pré Especial e Integral; R$296,85 para Maternal e Pré Especial e Parcial.

Projetos Pedagógicos – Dois projetos são desenvolvidos com alunos da rede pública municipal, sendo um deles por meio da Associação Londrinense de Ginástica Artística (ALGA) e outro pela Associação Um Canto Em Cada Canto. Os projetos também serão atendidos com recursos do Município, sendo R$160.372,00 e R$77.980,00 de repasse anual, respectivamente.

A ALGA atende 16 escolas com ampliação de jornada e educação em tempo integral e um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), com aulas de ginástica. O projeto promove a inclusão social do aluno através da prática esportiva no ambiente escolar.

A Associação Um Canto Em Cada Canto desenvolve atividades de educação musical em oito escolas da rede municipal de ensino através de experiências de canto coletivo. Participam desse programa aproximadamente 700 alunos.

N.Com

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