FNDE tem R$ 60 bi em bons projetos municipais

Capacitação de gestores pode facilitar a elaboração de planos educacionais a serem realizados nos municípios

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação tem um orçamento de R$ 60 bilhões para investir em custeio e principalmente investimento, mas para chegar neste dinheiro todo é preciso ter um projeto exequível e que realmente contribua com o desenvolvimento da educação. Um projeto educacional precisa ser bem elaborado, e viável, para fazer jus a recursos federais. Se tiver alguma inconsistência técnica, as verbas não são liberadas e o próprio projeto poderá ser recusado. Esta foi a tônica do curso de capacitação que especialistas do FNDE promoveram em Londrina nesta semana, a convite do presidente da Frente Parlamentar da Educação do Congresso Nacional, deputado Alex Canziani (PTB).

É a primeira vez que técnicos da Pasta saem de Brasília e vêm ao Paraná para se reunir com prefeitos e gestores da área educacional dos municípios locais. “A proposta da oficina é justamente tirar dúvidas e fazer esclarecimentos fundamentais, de forma a facilitar a obtenção de recursos federais”, diz Canziani.

O curso intensivo serve justamente para aliviar a burocracia natural que existe para a obtenção de recursos. Quem fez a abertura do evento foi o próprio presidente do FNDE, Silvio Pinheiro. Ele lembrou que 70% dos municípios brasileiros tiveram renovação de prefeito na eleição do ano passado: “Por conta disso, novas equipes [das áreas técnicas educacionais das prefeituras] têm que ser capacitadas e orientadas para poder acessar os diversos programas do Governo federal”. Conforme disse, o objetivo é levar soluções locais, conhecimentos específicos e buscar instrumentalizar essas equipes.

Durante todo o programa ocorreram palestras sobre prestação de contas, monitoramento e execução de obras, Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Também houve apresentações sobre transporte escolar e Plano de Ações Articuladas (PAR), todos programas viabilizados com recursos do Fundo. “Um projeto bem feito facilita a nossa análise. Quanto mais capaz e mais bem feita for a apresentação do pleito, melhor também pro FNDE e para o próprio Ministério da Educação”, destaca Pinheiro.

Presenças

Mais de 190 pessoas, dentre prefeitos, gestores e demais técnicos da área educacional de prefeituras paranaenses, estiveram presentes na abertura e nas primeiras instruções do evento, que foi prestigiado, dentre outras autoridades, pelo próprio Canziani e também pelo prefeito anfitrião de Londrina, Marcelo Belinati (PP), que estava acompanhado da secretária municipal de Educação, Maria Tereza Paschoal de Morais. A chefe do Núcleo Regional de Educação, Lúcia Cortez, também esteve presente.