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O Fórum Nacional de Governadores se reuniu, em Brasília, ontem (8) e divulgou nota em defesa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério, o Fundeb.

No texto, governadores falam da importância de tornar o Fundeb permanente e da ampliação da contribuição dos recursos da União. Eles afirmam que o Fundo é o "principal instrumento de redução das desigualdades educacionais".

Além disso, defendem a discussão imediata do assunto, tendo como base a PEC 15/2015, relatada pela deputada federal Professora Dorinha Seabra, que dialoga com a PEC 65/2019, relatada pelo senador Flávio Arns.

No encontro, o relator da PEC 65/2019 no Senado, senador Flávio Arns (Rede/PR), reafirmou a necessidade da aprovação do Novo Fundeb para garantir o financiamento da educação brasileira e acrescentou que todos precisam trabalhar juntos para alcançar esse objetivo. “Queremos que a bandeira da Educação seja a bandeira nacional, estadual e municipal. Para isto, o investimento é fundamental. Por isso, temos discutido muito novas fontes de financiamento que nos permitam apontar para o futuro, com a Educação sendo de fato prioridade”.

Nota

O Fórum Nacional de Governadores, reunido no dia 8 de outubro de 2019, na Capital Federal, reafirma, por meio da nota abaixo subscrita, a defesa do novo Fundeb, a imprescindibilidade de torná-lo permanente e a necessidade imperativa de ampliar os recursos da União para que, assim, possa manter-se o principal instrumento de redução das desigualdades educacionais.

Nesse sentido, nós, Governadores de Estado e do Distrito Federal, defendemos a discussão imediata da matéria, tendo como base a PEC 15/2015, relatada pela Deputada Federal Professora Dorinha Seabra, que dialoga com a PEC 65/2019, relatada pelo Senador Flávio Arns, com a PEC 33/2019 e com a PEC 24/2017, todas em sintonia com os compromissos estabelecidos no Plano Nacional de Educação — e nos alinhamos também com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime e com o Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed.

Entendemos que essas medidas fortalecerão as políticas para a educação básica pública e a valorização dos profissionais da educação.

Conclamamos a união de todas as forças da sociedade em defesa da educação. Conclamamos o Congresso Nacional, as entidades representativas e a sociedade civil a responderem a esse desafio.

A educação é direito de todos. A defesa do Fundeb é dever de todos.

Greicy Pessoa/Asimp

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