Após expandir a oferta da educação profissional no país e atingir meta de 8 milhões de matrículas no Pronatec, o Ministério da Educação quer avaliar com maior rigor a qualidade dos cursos técnicos custeados pelo programa.
Hoje, não existem dados consolidados sobre perfil dos professores e infraestrutura das instituições participantes --públicas, privadas e do sistema S, como Senai e Senac.
A intenção é criar um modelo para a educação profissional e tecnológica, a exemplo do que hoje é utilizado para a avaliação do ensino superior, em que as graduações recebem notas da titulação de professores e do desempenho dos alunos no Enade.
O novo sistema de avaliação vai permitir ao governo ter critérios objetivos para suspender repasses a instituições com conceito insuficiente, num momento de ajustes em seu orçamento.
O corte anunciado na educação, de R$ 9,4 bilhões, vai afetar programas como o Pronatec e o Ciência Sem Fronteiras --a pasta já informou que a oferta será mantida, mas em ritmo menor do que o alcançado até aqui.
Assim como nos cursos superiores, a avaliação tem como foco instituições privadas e federais. Juntas, elas respondem por cerca de 22% da oferta do Pronatec.
Segundo a Folha apurou, a ideia é começar um projeto-piloto sobre os cursos técnicos dos institutos federais. "Houve um processo de expansão muito rápido dos institutos. E muitos não têm condições adequadas para funcionar como deveriam", avalia Celso João Ferretti, professor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná.
Em 2002, eram 140 campi da rede pública de educação profissional. No ano passado, o número chegou a 562. O Pronatec foi criado em 2011. Mas instituições privadas foram aceitas a partir de 2013 para participar, precisam ter nota acima de 3 no IGC (Índice Geral de Cursos, que vai de 1 a 5) e graduação em área correlata ao curso.
A partir desses critérios, no entanto, não há coleta de dados mais detalhados. Hoje, a qualidade dos cursos técnicos e de formação inicial e continuada é analisada por meio de visitas às unidades.
De acordo com dados da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, do total de 15 mil escolas, apenas 700 (4,6%) passaram por avaliação in loco. A própria difusão do programa dificulta a ação: são mais de 3.000 municípios.
O MEC afirma que os cursos técnicos possuem "atos autorizativos e projetos pedagógicos avaliados e autorizados pelos órgãos competentes, como os conselhos estaduais de educação".
(Sinepepr /Fonte: Folha de S. Paulo Data: 1.º de junho)
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