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Serão 120 horas de formação. A cada módulo, de 40 horas, o participante terá o direito de receber R$ 1 mil, totalizando R$ 3 mil ao final do programa. O recurso provém da Lei Aldir Blanc, lei federal de auxílio emergencial aos trabalhadores da Cultura no Brasil.

A Secretaria da Comunicação Social e da Cultura (SECC), por meio da Superintendência-Geral da Cultura, informa que estão abertas as inscrições para as 12 mil vagas do Programa Bolsa Qualificação Cultural - Lei Aldir Blanc 2021. Os interessados devem acessar AQUI. As inscrições vão de 15 a 30 de setembro.

O Programa Bolsa Qualificação Cultural será operacionalizado em parceria com a equipe técnica da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e oferecerá cursos nas seguintes áreas: Artes Visuais; Audiovisual; Circo; Dança; Literatura, Livro e Leitura; Música; Ópera; Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares; Teatro; e Técnicos. As aulas acontecerão na modalidade Ensino a Distância (EaD), porém, os interessados que não tiverem acesso à internet poderão solicitar material impresso à UEPG.

Serão 120 horas de formação – o primeiro módulo, de 40 horas, comum a todos, é destinado ao aprendizado de políticas de fomento à Cultura. A cada módulo, de igual carga horária, o participante terá o direito de receber R$ 1 mil, totalizando R$ 3 mil ao final do programa. O recurso provém da Lei Aldir Blanc, lei federal de auxílio emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da Cultura no Brasil.

As vagas serão distribuídas de forma proporcional entre os municípios do Interior e a Capital do Estado para contemplar o máximo de profissionais da Cultura possível e de forma equânime.

Para se inscrever, é necessário residir no Paraná, ter mais de 18 anos completos e comprovar a atuação de, no mínimo, dois anos, na área cultural, mediante uma ou mais das alternativas abaixo relacionadas, com link de acesso aos:

- Registros fotográficos;

- Carteira de trabalho profissional; Declaração de entidades de classe do setor cultural, tais como: Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Paraná (Sated/PR); Associação de Vídeo e Cinema do Paraná (Avec); Associação Profissional dos Artistas Plásticos do Paraná (Apap); Sindicato da Indústria Audiovisual do Paraná (Siapar), entre outras, desde que legalmente constituídas como representantes do setor cultural; ou Declaração de dirigentes públicos municipais da Cultura.

- Estão vetados para inscrição no Bolsa Qualificação profissionais da Cultura que sejam membros ou suplentes do Conselho Estadual de Cultura do Paraná; empregados de entidades que mantenham contrato de gestão com a SECC; que sejam membros ou suplentes das seguintes instituições: Associação de Amigos do Museu Oscar Niemeyer, e-Paraná Comunicação, Palco Paraná, Rede Paraná Educativa, ou, ainda, servidores públicos de qualquer esfera.

Fomento

“Criamos um programa no qual a contrapartida do artista é participar de aulas nas quais ele irá ganhar mais conhecimento, principalmente no que se refere à questão de aprender a trabalhar com as leis de fomento à Cultura, um gargalo de conhecimento que detectamos no ano passado. Dessa forma, estamos desenvolvendo ações de fomento à Cultura para o futuro”, afirmou a superintendente-geral da Cultura, Luciana Casagrande Pereira.

A colaboração entre a Secretaria da Comunicação Social e da Cultura e a Superintendência-Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná (Seti) para a execução da Lei Aldir Blanc no Estado foi ressaltada pelo superintendente Aldo Nelson Bona.

“Os promotores de cultura poderão receber formação durante este período e ter direito, então, à bolsa, e essa formação é possível na parceria com a UEPG. Isto atende claramente a uma diretriz do nosso governador, de que as nossas Universidades possam servir cada vez mais para a execução das políticas públicas do Estado e para o desenvolvimento da sociedade como um todo. Por isso é mais uma parceria de grande relevância”, destacou Bona.

Para a definição do valor da Bolsa Qualificação, a equipe técnica da SECC fez uma ampla pesquisa a fim de definir, com base em ações já praticadas por outros entes da Federação, um valor que fosse diretamente proporcional à carga horária. Este é o mais amplo programa de formação cultural remunerada do País.

Em breve a SECC deve anunciar outras modalidades de fomento cultural com recursos da Lei Aldir Blanc. Acompanhe todas as informações no site leialdirblanc.pr.gov.br e nas redes sociais Cultura Paraná.

Sobre A Lei

A Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020, denominada Lei Aldir Blanc, foi elaborada pelo Congresso Nacional com a finalidade de atender ao setor cultural do Brasil, um dos mais impactados com as medidas restritivas de isolamento social necessárias em razão da pandemia de Covid-19, destinando para tal o valor de R$ 3 bilhões.

Em 2021, a Lei foi prorrogada, estendendo a possibilidade de estados e municípios utilizarem os recursos em prol do setor cultural.

Asimp/ UEPG

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