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Os interessados em debater democraticamente as políticas públicas em prol da educação e propor avanços a serem implantados desde o ensino infantil à pós-graduação, podem participar da etapa intermunicipal da Conferência Nacional de Educação (CONAE) 2018. Ela será realizada no dia 29 de maio, das 8h às 18h, no no anfiteatro maior do Centro de Letras e Ciências Humanas (CCH) da Universidade Estadual de Londrina (UEL), localizada na Rodovia Celso Garcia Cid, Km 380, s/n.

As inscrições foram distribuídas entre os segmentos dos órgãos competentes de Londrina e dos municípios da região. Vão participar os representantes de diversos segmentos como da educação básica, superior, técnica e profissionalizante, além de participantes dos movimentos sociais. Também estão sendo convidados os representantes das entidades educacionais conveniadas, de instituições de ensino públicos municipais e estaduais. Ao todo, serão preenchidas 280 vagas, disponibilizadas em oito eixos de debates, que formarão grupos com 35 pessoas em cada área de debates.

As discussões serão guiadas por documentos que estarão disponíveis no dia da inscrição, assim aqueles que se inscreverem poderão fazer o download dos arquivos e lê-los antes do encontro. O primeiro eixo tratará sobre “O PNE na articulação do Sistema Nacional de Educação: instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, avaliação e regulação da educação”.

O segundo abordará os “Planos Decenais e o SNE: qualidade, avaliação e regulação das Políticas Educacionais”, o terceiro será sobre os “Planos Decenais, SNE e Gestão Democrática, participação popular e controle social”; o quarto vai tratar dos “Planos Decenais, SNE e a Democratização da Educação: acesso, permanência e gestão”; o quinto  terá o tema “Planos Decenais, SNE e Educação e Diversidade: democratização, direitos humanos, justiça social e inclusão”; o sexto vai tratar sobre “Planos Decenais, SNE e Políticas Intersetoriais de Desenvolvimento e Educação: cultura, desporto, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação”; o sétimo vai tratar sobre os “Planos Decenais, SNE e valorização dos Profissionais da Educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde; e o oitavo será sobre “Os planos decenais, SNE e financiamento da Educação, Gestão, Transparência e Controle Social”.

As discussões levantadas nesses eixos serão colocadas em ata e serão levadas na etapa estadual em junho deste ano. Na etapa intermunicipal vão participar 19 municípios contando com Londrina. São eles: Alvorada do Sul, Bela Vista, Cambé, Cafeara, Centenário do Sul, Florestópolis, Guaraci, Ibiporã, Jaguapitã, Lupionópolis, Miraselva, Pitangueiras, Porecatu, Prado Ferreira, Primeiro de Maio, Rolândia, Sertanópolis e Tamarana.

O encontro nacional deve acontecer em julho, em Brasília, com o tema “A consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE): monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”.

N.Com

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