Londrina: Vereador vai propor emendas a Fundo da Educação

Mudanças na redação do texto foram discutidas em reunião com diretoras da rede municipal, coordenada pelo vereador Professor Rony

Diretoras de escolas municipais de Londrina e representantes da Secretaria de Educação reuniram-se na sexta-feira (19) com o vereador Professor Rony (PTB) para discutir a proposta de criação do Fundo Rotativo Municipal (FRM), que viabilizará o repasse de recursos às instituições de ensino. Iniciativa do Executivo, o projeto nº 184/2015 será analisado na próxima segunda-feira pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação, em reunião pública ordinária, a partir das 14 horas, na sala de sessões do Legislativo. O vereador, que é membro da Comissão, será o relator do projeto e deverá apresentar duas emendas, definidas na reunião com as diretoras.

Uma das emendas apresentadas pelo Professor Rony pretende alterar o texto do artigo 3º, definindo que cada estabelecimento de ensino terá disponível recursos com base no número de alunos regularmente atendidos por turno (o texto original refere-se a alunos matriculados) e frequentando a unidade escolar, mediante documentação comprobatória. Já a outra emenda deve complementar a redação do parágrafo único do artigo 4º, acrescentando que os recursos destinados a cada estabelecimento serão utilizados conforme manual de operacionalização do Fundo, editado pelo Município.

Autonomia

Segundo a diretora de Finanças e Licitações da Secretaria de Educação, Márcia Figueiredo Barioto, as emendas que deverão ser apresentadas pelo vereador devem aperfeiçoar o texto do projeto. Ela lembrou que a criação do FRM, que utilizará recursos financeiros do Orçamento do Município destinado à Secretaria de Educação, era uma reivindicação antiga e sua implantação segue o exemplo de outros municípios do Estado, como por exemplo Curitiba, que sancionou a lei que cria programa semelhante em novembro do ano passado. “O fundo possibilita mais autonomia às escolas e permite que elas atendam situações específicas e particulares de cada unidade”, explicou Márcia.

O vereador Professor Rony explica que as duas emendas preveem mudanças pequenas, mas vão garantir a distribuição dos recursos de forma mais justa entre os alunos de cada instituição e deixar mais claro aos diretores a forma correta de utilizar o fundo. “Com a publicação do manual, os dirigentes ficarão mais tranquilos para utilizar e prestar contas do dinheiro utilizado.” Na opinião do parlamentar, a iniciativa vai incentivar e dar mais autonomia aos diretores das instituições municipais para resolver os problemas emergenciais que surgem no dia a dia da escola.

De acordo com o projeto, as 117 unidades de ensino da rede pública municipal poderão aplicar os recursos do FRM exclusivamente na aquisição de material de consumo imediato; na execução de serviço com necessidades imediatas para manutenção e pequenos reparos no prédio escolar; e em situações imprevisíveis ou emergenciais, mediante prévia autorização do gestor da Secretaria Municipal de Educação.

Asimp/CML