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O Ministério da Educação (MEC) anunciou, ontem, 11 de julho, um compromisso pela educação básica em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O objetivo é impulsionar a educação infantil, o ensino fundamental, o ensino médio e a educação para jovens e adultos e tornar o Brasil referência na América Latina até 2030.
Como o Consed é uma representação estadual e a Undime, municipal, a iniciativa vai ao encontro do plano de governo do presidente Jair Bolsonaro. O ponto destacado é a integração da educação nas duas esferas e na federal — no caso, o MEC.

“Essa iniciativa é fruto do direcionamento do programa de governo do presidente eleito Jair Bolsonaro: menos Brasília e mais Brasil. Precisamos viabilizar as boas ideias e experiências de sucesso que a gente já encontra no Brasil todo. A gente não tem alternativa a não ser avançar”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em café da manhã com jornalistas na sede da pasta.
O secretário de Educação Básica do MEC, Jânio Macedo, afirmou que as estratégias são o marco inicial de um planejamento de médio prazo.  “Vamos acompanhar as medidas para demonstrar que todos nós estamos dispostos a fazer um bom trabalho para a sociedade. Vamos prestar contas. O grande beneficiado tem que ser o estudante”.

Já os representantes do Consed e da Undime destacaram o fato do trabalho ter sido construído em conjunto. “É importante levar nossa visão para esse plano estratégico. Está em linha com o plano estratégico que o Consed lançou em março”, observou o vice-presidente do Consed, Fred Amâncio. “Buscar e chamar diferentes atores para dialogar foi um plano bastante acertado”, reforçou o presidente da Undime, Alessio Costa Lima.
Confira as principais linhas de trabalho:
Creches
– O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) será reestruturado para dar celeridade na conclusão de mais de 4 mil creches até 2022. Até o momento, menos de 50% das obras do programa foram concluídas desde 2007. “Queremos universalizar a pré-escola e colocar 1,7 milhão de crianças nas creches”, afirmou o ministro.
Ensino Fundamental – O MEC vai revitalizar o programa Novo Mais Educação. As escolas que aderirem à iniciativa terão o mínimo de 5 horas de aula por dia. No integral, a ideia é colocar 35 horas a mais por semana. O intuito é diminuir a evasão e melhorar indicadores educacionais.
Hoje, 4,6 milhões de estudantes do ensino fundamental estão em atraso escolar. Para mudar esse cenário, será dada maior atenção aos alunos que já repetiram e/ou estão em risco de perder o ano, com um programa de correção de fluxo. O principal foco é na transição de etapas: da educação infantil para o primeiro ano do ensino fundamental, do quinto para o sexto ano do fundamental e do nono ano do fundamental para a primeira série do ensino médio. 
Novo Ensino Médio – O novo ensino médio será estimulado. Serão 1.200 horas por ano para o estudante atuar nos itinerários formativos, ou seja, no seu campo de interesse. É um meio de inserir o aluno na Educação Profissional e Tecnológica, aproximando-o do mercado de trabalho. O ensino médio integral também será fortalecido com investimentos que somam R$ 230 milhões até o fim de 2019.
O aluno continua a estudar a matriz obrigatória da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). No contraturno, atuará em uma das seguintes áreas pela qual tiver maior interesse: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e sociais, formação técnica e profissional.
Um total de 17 mil escolas deverá adotar o modelo. Está previsto para 2020 um programa piloto em 3,5 mil dessas instituições.
Educação conectada – O MEC vai conectar, por meio do programa Inovação Educação Conectada, 6,5 mil escolas rurais por meio de satélite em banda larga em todos os estados brasileiros. A iniciativa é para colégios com mais de 200 alunos. Já foram conectados, até o momento, 4.600 instituições de ensino. Serão investidos R$ 120 milhões até o fim deste ano. Aproximadamente 1,7 milhão de estudantes serão beneficiados.
Outros 17 milhões de alunos serão contemplados com conectividade em escolas urbanas. O MEC repassará R$ 114 milhões para fomentar a internet de 32 mil colégios.
Também por meio do programa, as Universidades Federais do Ceará (UFC), de Goiás (UFG) e de Santa Catarina (UFSC) desenvolverão games para tornar as aulas dos anos iniciais do ensino fundamental mais interativas e atraentes. O trabalho é feito pela Plataforma MEC RED. Serão investidos R$ 3 milhões até o final de 2019.
Formação de docentes – Até 2020, serão estabelecidas trilhas de formação para professores da educação básica por meio de cursos de ensino a distância com a disponibilização de materiais de apoio e disponibilização de recursos. Hoje há docentes que lecionam em áreas nas quais não são graduados. O plano é dar condições para que avancem em seus estudos.
Escolas cívico-militares – O MEC tem o objetivo de implementar 108 escolas cívico-militares até 2023. Seriam 27 por ano, uma por unidade da Federação. A medida deve atender cerca de 108 mil alunos.
As escolas cívico-militares são instituições não militarizadas, mas com uma equipe de militares da reserva no papel de tutores. A meta é aumentar a média no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O índice é superior nos colégios militares – 6,99, ante 4,94 dos civis.
Retorno social – O MEC segue a Curva de Heckman, obra do vencedor do Prêmio Nobel de Economia de 2000, James Heckman. O economista observa ser maior o retorno social quão mais cedo for feito o investimento em educação.

Confira a apresentação aqui.

Guilherme Pera e Dyelle Menezes, do Portal MEC

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