MEC lança Novos Caminhos para impulsionar a educação profissional e tecnológica

Programa é dividido em três eixos e tem como meta aumentar em 80% o número de matrículas no setor

Potencializar a educação profissional e tecnológica com incremento de 80% nas matrículas – subindo de 1,9 milhão para 3,4 milhões – até 2023. O programa Novos Caminhos, do Ministério da Educação (MEC), abre novas oportunidades e novos cursos com foco nas demandas do mercado e nas profissões do futuro. É mais renda, mais emprego e mais capacitação.

O programa foi lançado ontem, 8 de outubro, pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, e pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC (Setec), Ariosto Antunes. O evento, com coletiva à imprensa, aconteceu no auditório do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília.

Para o ministro da Educação, o programa tem o objetivo de quebrar preconceitos no país contra as funções técnicas. “A Europa tem quase 50% dos jovens fazendo ensino técnico. O país mais rico da América do Sul, o Chile, tem 30% de ensino técnico. E quanto o Brasil tem? 8%”, comparou.

Weintraub também destacou que a educação profissional é mais uma oportunidade para jovens entrarem no mercado de trabalho. “Um curso técnico bom permite ao jovem ter renda superior a alguém formado em curso superior, que não tem foco na realidade", afirmou.

Segundo o secretário da Setec, o principal público-alvo dos Novos Caminhos são jovens que não trabalham nem estudam: isso representa 11,1 milhões das 48,5 milhões de pessoas de 15 a 29 anos do país, ou 23%. “A educação tem que estar voltada para o mercado de trabalho, não pode dar as costas e ignorar as demandas do setor produtivo”, disse.

Para isso estão previstas uma série de ações divididas em três eixos: Gestão e Resultados, Articulação e Fortalecimento, e Inovação e Empreendedorismo. As iniciativas vão desde melhorias na regulação da oferta de cursos técnicos, formação de professores bem como a ampliação da oferta de cursos profissionais e técnicos.

Os três eixos

O eixo Gestão e Resultados prevê o reconhecimento de diplomas de mais de 11 mil pessoas que se concluíram a formação técnica na rede privada de ensino superior desde 2016, mas não tinham a chancela do MEC por falta de ordenamento jurídico.

Também haverá o marco regulatório para a oferta de cursos da rede privada de Ensino Superior com novas regras e segurança jurídica. Outra medida será a atualização do catálogo de cursos da educação profissional e tecnológica para facilitar a inclusão de novos cursos e adequação às novas tendências e demandas do mercado. Isso não acontece desde 2014.

Com ênfase no itinerário formativo do Novo Ensino Médio, o eixo Articulação e Fortalecimento foca na oferta de cursos para a formação de professores e gestores educacionais, além de abrir novas vagas para a qualificação profissional de jovens e adultos.

A meta é preparar 40 mil docentes da rede pública até 2022, com aulas sobre atualização tecnológica (indústria 4.0), técnicas pedagógicas voltadas para a educação profissional, empreendedorismo e orientação profissional e vocacional.

Serão abertas ainda mais 21 mil vagas para formação de professores de ciências e de matemática. Outra iniciativa é articular junto às unidades da Federação a oferta de 2 mil vagas de mestrado profissional em redes estaduais até 2022.

Mais de 100 mil vagas voltadas para a qualificação profissional de jovens e adultos devem ser ofertadas. Isso será possível com a repactuação de R$ 550 milhões do Bolsa Formação com recursos que estão parados nas contas dos estados e do Distrito Federal. Um trabalho conjunto vai viabilizar a reavaliação da oferta e da demanda pelas unidades da Federação, que poderão buscar parcerias com o Sistema S e a Rede Federal, por exemplo.

O eixo Inovação e Empreendedorismo traz a implementação de um escritório, do MEC, para fomentar projetos que estimulem as atividades de pesquisa aplicada, inovação e iniciação tecnológica. Serão lançados editais concorrenciais para grupos de alunos, professores e pesquisadores com investimento de R$ 60 milhões até 2022.

Esse escritório atuará na articulação de parcerias entre público e privado. Além disso, serão criados mais 5 polos de inovação nos institutos federais para disseminar a cultura do empreendedorismo e alavancar o desenvolvimento de pesquisas aplicadas que atendam as reais demandas do setor produtivo aproximando a educação do mercado de trabalho.

Asimp/Mec