Ministro anuncia liberação de R$ 80 milhões para programas e obras na educação básica

O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou ontem, 7, em Balneário Camboriú (SC), a liberação de R$ 80,1 milhões para a educação básica em todo o país. Deste valor, Santa Catarina receberá R$ 9,98 milhões, destinados a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC–Educação), obras vinculadas ao Plano de Ações Articuladas (PAR) e ações na educação básica. O anúncio foi feito durante a abertura do projeto FNDE Soluções Locais.

“Em um país das dimensões do Brasil, com mais de 200 milhões de habitantes, é impossível governar sem considerar a relevância de estados e municípios”, afirmou o ministro. “Qualquer nação com um nível adequado de desenvolvimento levou a educação como algo maior, acima de partidos, acima de políticos, buscando o interesse de crianças e jovens. Enquanto a educação for o palco de um embate político mais acirrado, deixando de lado os interesses da sociedade, nós vamos ter dificuldade para ampliar e melhorar as ações da área da educação.”

Sobre o ensino médio, Mendonça Filho ressaltou a importância de serem realizadas mudanças no sistema, buscando melhorar a qualidade deste nível educacional. “A medida provisória era o único instrumento que poderia responder à urgência em termos de mudança no Brasil”, disse. “O debate existe e precisamos chegar a um meio que consagre a flexibilidade, a autonomia curricular dos jovens, atualizando a educação brasileira, facilitando o acesso ao ensino técnico e tecnológico e a educação superior brasileira”, complementou o ministro.

O FNDE Soluções Locais é uma ação promovida pelo Ministério da Educação, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o objetivo de ir aos estados para prestar atendimento institucional individualizado a gestores educacionais, capacitá-los e resolver possíveis pendências quanto à execução dos diversos programas do FNDE na região. Criado em 2015, o FNDE Soluções Locais já prestou mais de 11 mil atendimentos em 27 unidades federativas.

Mendonça Filho ainda recebeu um grupo de estudantes da educação básica, tecnológica e superior de Santa Catarina, para tirar dúvidas dos estudantes sobre a medida provisória do novo ensino médio, sobre os recursos para educação básica e sobre o Financiamento Estudantil (Fies). “Os estudantes devem se tranquilizar, nós não vamos prejudicar quem quer que seja”, afirmou o ministro, que espera que o Congresso Nacional aprove o projeto de lei que libera recursos para o programa nos próximos dias.

Asimp/MEC