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Edital trata do processo seletivo do primeiro semestre de 2020

Começou na quinta-feira, 7 de novembro, e vai até o dia 25, o período para adesão das instituições de ensino superior ao processo seletivo do Programa Universidade Para Todos (ProUni) referente ao primeiro semestre de 2020. Também teve início no dia 07, e se encerra na próxima quinta, 14 — o prazo para as que ainda não participam do programa manifestem interesse em aderir.

O edital, que torna público o cronograma e os procedimentos para as emissões de termo de adesão e termo aditivo ao processo seletivo do ProUni do primeiro semestre de 2020, está publicado na edição desta quarta, 6, do Diário Oficial da União (DOU).

A edição também informa que o período para emissão de termos aditivos ao ProUni é de 7 a 25 de novembro. Aditivo é o documento que deve ser providenciado por parte das mantenedoras de instituições que possuam vigente termo de adesão ao programa. O período para retificação dos termos de adesão e aditivos será de 2 a 6 de dezembro.

O secretário de Educação Superior, Arnaldo Lima, ressalta a importância de se observar rigorosamente as datas constantes no edital, que pode ser consultado, na íntegra, na página do ProUni na internet (http://prouniportal.mec.gov.br/legislacao/legislacao-2019). Ele lembra que o processo seletivo ocorre em fases sucessivas, sendo importante observar os prazos para cada procedimento.

De acordo com o coordenador-geral de Políticas de Educação Superior, Thiago Leitão, “essa é uma ótima oportunidade para adesão ao Prouni daquelas mantenedoras de instituições de educação superior que ainda não participam do programa. Além disso, pelo edital publicado, fica estabelecido o prazo de 19 dias para emissão dos termos aditivos, suficiente para que as instituições procedam suas atividades com bastante tranquilidade”.

Asimp/Ministério da Educação

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