A Câmara dos Deputados analisa Projeto de Lei 5100/16 do deputado Luiz Carlos Hauly que obriga as instituições federais de ensino superior a ofertar anualmente, para novos alunos, um número de vagas no primeiro ano três vezes maior que o definido para acesso ao segundo ano dos cursos de graduação. A seleção dos calouros no primeiro ano será feita com base na média das notas obtidas pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e na prova específica de acesso aos cursos escolhidos. Para Hauly, essa proposta maximiza o potencial das instituições porque só um percentual de alunos ingressantes conclui de fato os cursos.
Ao final do primeiro ano, a ordem de classificação dos alunos aprovados definirá o preenchimento das vagas definitivas de acesso aos respectivos cursos de graduação. Ainda segundo a proposta de Hauly, os alunos que completarem o primeiro ano com nota igual ou superior a 60 pontos, em uma escala de 100, em cada disciplina cursada e que não obtiverem classificação suficiente para ingressar nos cursos de graduação terão direito a certificado de conclusão da primeira etapa de curso superior e histórico escolar descritivo do período. Esses documentos poderão ser apresentados para ingresso no segundo ano do curso de outra instituição que tenha vaga.
Democratização do ensino
Segundo Luiz Carlos Hauly, o objetivo do projeto é democratizar o ensino superior a partir do aumento de vagas por candidato no ano inicial, da redução da evasão, da facilitação da escolha profissional, da valorização do mérito e da maximização do potencial instalado das instituições públicas federais de ensino superior. Ele lembra que o método proposto foi implantado em 1998 no curso de graduação em Matemática da Universidade Federal do Espirito Santo (Ufes).
“A partir da conclusão da primeira turma e da comparação com as experiências dos cinco anos precedentes, os dados estatísticos evidenciaram o sucesso da iniciativa. No campus de Vitória, a relação candidatos/vaga, que nos cinco anos anteriores à implantação do sistema era de 3,65/1, passou para 13,26/1. Houve um acréscimo de 263%. A evasão, que do 1º para o 2º semestre letivo chegava a 60%, caiu a zero com o novo sistema”, relata Hauly.
O deputado acredita que a proposta, estendida para todas as graduações do País, será mais motivadora para os alunos e professores, permitindo maior tempo de amadurecimento e mais oportunidade de comprovação de mérito dos alunos mais pobres. “Além disso, com o novo sistema, há chance de corrigir o problema da escolha profissional precoce, muitas vezes”, diz ainda Hauly. Mesmo que desistam da escolha inicial, acrescenta, os estudantes terão mais facilidade de ingressar em outro curso.
Leia também:
