O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei que inclui a educação financeira na grade curricular dos ensinos fundamental e médio em todo o país. A proposta, que agora segue para análise final na Câmara dos Deputados, busca preparar os estudantes para lidar com o consumo consciente e a administração de recursos.
O texto estabelece que o tema será abordado de forma transversal em disciplinas já existentes, como matemática, história e geografia, mantendo a flexibilidade pedagógica das escolas. A relatora do projeto, senadora Teresa Leitão (PT-PE), destacou que a medida visa evitar o sobrecarregamento dos alunos ao integrar o aprendizado à rotina escolar.
Ampliação do conteúdo
Além dos conceitos básicos de finanças pessoais, a proposta foi ampliada para incluir a educação fiscal, previdenciária e securitária. O objetivo é que os estudantes compreendam o funcionamento dos tributos e seu papel no financiamento de serviços públicos, além de noções sobre previdência social e sistemas de seguros.
A medida reforça as diretrizes já presentes na Base Nacional Comum Curricular desde 2017, consolidando o tema na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Com a autonomia dada às instituições de ensino, cada escola poderá adaptar os tópicos à sua realidade local.
O projeto retorna à Câmara para uma última rodada de análise, devido às alterações feitas no texto durante a tramitação no Senado, antes de seguir para a sanção presidencial.