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O Ministério da Educação vai reforçar e aperfeiçoar a política de acompanhamento das crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social, aqueles cujas famílias integram o programa Bolsa-Família, para que, cada vez mais, concluam as etapas da educação básica na faixa etária adequada. A ideia é lançar, no ano letivo de 2017, uma plataforma que reúna dados sobre a trajetória escolar dos estudantes com maior número de faltas, o que permitirá aos gestores dos municípios brasileiros direcionar e reforçar, de forma mais pontual, as ações de interferência junto às famílias a fim de reduzir o número de casos de evasão e de repetência.

Atualmente, o Sistema Presença do MEC permite acompanhar, a cada dois meses, apenas os dados de frequência escolar de 16,2 milhões de crianças e adolescentes, de 6 a 17 anos, que integram o programa. “Podemos melhorar esse acompanhamento e fornecer uma devolutiva aos municípios com informações sobre a trajetória escolar dos seus alunos, quais os que mais faltam e têm histórico de maior repetência”, explica Daniel Ximenes, diretor de políticas de educação em direitos humanos e cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC.

Diferentemente do Sistema Presença, a nova plataforma não precisará ser alimentada pelos coordenadores estaduais e municipais responsáveis por acompanhar os alunos atendidos pela Bolsa-Família. Será uma plataforma para consulta de indicadores construídos a partir do cruzamento de bases dados do Censo Escolar e do Cadastro Único de Programas Sociais, além do próprio Sistema Presença. De acordo com Ximenes, o objetivo é que essas novas informações sirvam para orientar as gestões locais de educação em ações de inclusão escolar no Brasil dentro de um público estudantil estratégico.

Estratégia -Os 16,2 milhões de estudantes de 6 a 17 anos que integram a Bolsa-Família representam 40% das matrículas na educação básica nessa mesma faixa etária. Por isso, a política de aprimoramento do acompanhamento escolar desses estudantes é estratégica para o MEC. “O principal objetivo desse trabalho é fazer com que essas crianças e adolescentes não só entrem, mas permaneçam na escola, consigam progredir ano a ano até terminar o ciclo da educação básica”, afirma Ximenes.

Resultados

Dados do Censo Escolar 2012 mostram que as ações de acompanhamento desses estudantes e de suas famílias têm apresentado resultados positivos. No Nordeste, por exemplo, onde os índices de vulnerabilidade são mais acentuados, 82,6% dos alunos com bolsa conseguiram ser aprovados. Essa taxa foi menor entre os alunos de escolas públicas sem bolsa: 72%. A mesma relação é observada para a repetência no Nordeste: 7,7% dos alunos da Bolsa-Família abandonaram a escola no ensino médio. Entre os estudantes da rede pública sem bolsa, o percentual foi significativamente maior, de 17,5%%.

Coordenadores estaduais responsáveis por acompanhar as condicionalidades que explicam a baixa frequência escolar dos estudantes da Bolsa-Família reuniram-se no MEC, nos dias 8 e 9 últimos, para um diagnóstico das ações desenvolvidas em conjunto pelo MEC e pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Além de um momento para troca de experiências, eles discutiram estratégias a serem trabalhadas em 2017. “O foco será localizar alunos da Bolsa-Família que não estão matriculados e atuar também junto àqueles de baixa frequência, duas situações que vão levar à perda do benefício e à evasão escolar”, comenta a coordenadora do programa Bolsa-Família no Maranhão, Maria José Nazareno.

Dos 16,2 milhões de estudantes da Bolsa-Família, 7,4 milhões estão no Nordeste, região considerada de maior vulnerabilidade social do país. A Bahia é o estado que concentra o maior número desses alunos (1,8 milhão). Embora o Maranhão seja o quinto estado do Brasil em número de beneficiários, é o segundo em número de alunos não localizados — 77,7 mil estudantes de 6 a 17 anos sobre os quais não se tem informações de matrícula.

Dos 217 municípios do estado, 159 apresentam baixo índice de desenvolvimento humano (IDH). “Há muitos filhos de famílias de pescadores, analfabetas, que se movimentam bastante de município para município”, explica Maria José.

Na Bahia, há 122 mil estudantes também na situação de não localizados. No geral, são 922,4 mil.

Segundo Daniel Ximenes, a parceria com as redes estaduais e municipais de educação para o registro dos dados vem sendo reforçada na atual gestão e atingiu o melhor resultado de 2016 no biênio agosto–setembro. Um total de 40 mil profissionais de educação está envolvido em todo o país na coleta e registro da frequência escolar dos estudantes que integram a Bolsa-Família.

Ascom/MEC

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