O projeto determina, entre outros pontos, a criação de polos regionais de desenvolvimento de atletas e para-atletas, que ofereçam equipamentos, alojamento, alimentação e orientação médica
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Projeto Nacional de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Para-atletas (PL 3789/12).
Esse projeto prevê a promoção de atividades esportivas em escolas, clubes e espaços públicos, destinadas a pessoas de todas as faixas etárias, em especial às crianças e aos adolescentes. A proposta também exige que esses locais tenham profissionais para orientar pessoas com deficiência e idosos na prática de esportes.
Outra medida prevista é a atuação de profissionais para identificar estudantes com potencial de participar de competições esportivas e de se tornar atletas ou para-atletas.
Polos regionais
O projeto determina a criação de polos regionais de desenvolvimento de atletas e para-atletas, que ofereçam equipamentos, alojamento, alimentação e orientação médica.
Os estudantes que frequentarem os polos deverão estar matriculados e frequentar regularmente a escola, além de manter suas notas com média igual ou superior à exigida para aprovação.
Convênios e incentivo
Para atingir os objetivos do projeto, o Ministério do Esporte poderá celebrar convênios com entidades públicas e privadas.
Em regulamento posterior, o governo também poderá estabelecer uma política de incentivos, por meio de bonificação tributária às pessoas físicas e jurídicas que investirem no projeto.
Além disso, a União poderá celebrar convênios com instituições privadas de ensino para instituir bolsa de estudos aos integrantes do programa de desenvolvimento de atletas e para-atletas.
Qualidade de vida
O autor do projeto, ex-deputado Jonas Donizette, ressalta que a prática esportiva gera benefícios diretos à saúde e à qualidade de vida da população, além de contribuir para a construção do caráter e afastar os jovens da dependência de drogas.
O relator do projeto na Comissão do Esporte, deputado Valadares Filho (PSB-SE), apresentou parecer favorável ao texto. Ele diz que a proposta vai beneficiar, especialmente, as pessoas “que estão nas camadas sociais mais pobres, nos municípios mais longínquos, que não têm quadras poliesportivas”.
Situação atual
O diretor do Centro Educacional 7 de Taguatinga (DF), Genovaldo Aragão, afirma que, atualmente, falta verba e estrutura para que a escola possa desenvolver um bom trabalho com os alunos que querem praticar esportes.
Segundo ele, uma das necessidades de sua escola é uma segunda quadra coberta, que atenderia alunos no turno oposto ao que estudam. "A gente atende uma clientela, à tarde, de alunos que já são tri-repetentes e que se envolvem muito com drogas. Se a escola tivesse dinheiro para investir em outra quadra coberta, com um profissional para atendê-los no contra turno, seria bem interessante", declarou.
Tramitação
O Projeto de Lei 3789/12 foi aprovado pela Comissão do Esporte no último dia 29 de outubro e ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Agência Câmara
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