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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou a redução de 14 para 8 anos na idade mínima para pleitear o auxílio mensal, hoje de R$300, do Bolsa-Atleta Estudantil.

A proposta mantém a idade mínima de 14 anos para se candidatar às Bolsas-Atleta de Base, Nacional, Internacional, Olímpico ou Paraolímpico e Pódio. O texto aprovado é um substitutivo ao Projeto de Lei 7511/14, do deputado Laercio Oliveira (SD-SE).

A relatora da matéria, deputada Flávia Morais (PDT-GO), modificou o texto original, para privilegiar o desporto educacional. A versão anterior estipulava em 14 anos a idade mínima para pleitear todas as modalidades do Bolsa-Atleta.

O objetivo, segundo a parlamentar, é estimular a competitividade sadia, o espírito de equipe e a disciplina entre a juventude.

A proposta será ainda analisada de forma conclusiva pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Confira a Proposta: PL-7511/2014

Agência Câmara Notícias

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