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Os interessados em contestar a decisão têm prazo até segunda-feira (26) para protocolar recurso; lista inicial conta com 53 projetos habilitados e classificados

A Prefeitura de Londrina, por meio da Fundação de Esportes (FEL), divulgou a lista preliminar de projetos habilitados e inabilitados que concorrem ao patrocínio do Fundo Especial de Incentivo a Projetos Esportivos (FEIPE) em 2021. A classificação provisória está publicada no Edital nº 01/2021, disponível para acesso no Jornal Oficial do Município (JOM), edição 4.329, de 19 de abril.

Após a publicação do resultado, os proponentes que tiveram seus projetos desclassificados ou vencidos, receberam prazo de cinco dias úteis para interpor recurso, procedimento que pode ser feito até as 17h do dia 26 de abril, na sede da FEL. O endereço é rua Gomes Carneiro, 315.

Para protocolar o recurso, os interessados devem escrever uma petição legível, devidamente fundamentada, respeitando as regras do edital de abertura do FEIPE 2021, via Chamamento Público nº 01/2021. O documento foi disponibilizado no JOM nº 4.282, e o modelo de recurso está disponível na página 41 da publicação. Já os proponentes dos projetos habilitados e classificados começam a apresentar a documentação a partir do dia 27 de abril, terça-feira.

Pelo resultado preliminar, estão habilitados e classificados 53 projetos esportivos, nos segmentos Adulto, Juventude, Pessoa com Deficiência e Alternativos do FEIPE 2021. Outros cinco projetos foram habilitados, mas não obtiveram classificação por conta de critérios de desempate, e agora aguardam a classificação final. Foram 41 projetos inabilitados neste edital, podendo recorrer da decisão na fase recursal.

Todas as propostas concorrentes foram analisadas por uma comissão julgadora, constituída pela Portaria 57/2020, e receberam parecer do Conselho Administrativo da FEL (CAFEL). Além dos projetos apresentados, houve seis modalidades desertas, nos programas Adulto e Juventude.

O edital contempla dezenas de modalidades esportivas, dentre as quais atletismo, basquete, badminton, ciclismo, caiaque, ginástica rítmica, futebol, futsal, taekwondo, karatê, judô, voleibol, tênis de mesa, beisebol e tênis.

Segundo o assessor de Esportes e Eventos da FEL, Sandro Henrique dos Santos, conforme o resultado das análises dos recursos e documentações, a classificação final poderá ter alterações, principalmente nas categorias de maior concorrência. “O resultado final dependerá desses fatores, então é importante que os proponentes apresentem corretamente, e dentro do prazo, seus recursos e documentos. Aqueles projetos que foram habilitados, mas não classificados neste primeiro momento, ficam no aguardo do edital definitivo, e ainda têm chance de ser convocados. Para as modalidades que ficaram desertas, será avaliado se haverá ou não um novo edital”, informou.

Encerrado o prazo recursal, e após analisados os recursos apresentados, os responsáveis pelos projetos vencedores serão convocados, também via Jornal Oficial, no prazo de 15 dias após a convocação, para levarem o Plano de Trabalho e toda a documentação exigida no item 10 do edital de origem.

Quem tiver dúvidas sobre os editais do FEIPE 2021, pode entrar em contato com a FEL pelo telefone 3372-9191.

Investimento

Para o edital de 2021 do FEIPE, a Prefeitura disponibiliza o montante de R$ 5,522 milhões. A distribuição dos recursos contemplará os seguintes programas, com os respectivos valores: Programa de Formação Esportiva da Juventude, R$ 2.106.000,00; Programa de Incentivo ao Desenvolvimento do Esporte Adulto, R$ 2.306.500,00; Programa de Ligas Esportivas, R$ 436.000,00; Programa de Esportes para Pessoas com Deficiência, R$ 403.500,00; e Modalidades alternativas, R$ 270.000,00.

NCPML

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