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Desde que o Brasil conquistou, em outubro de 2009, o direito de sediar os Jogos Olímpicos e os Jogos Paralímpicos de 2016 no Rio de Janeiro, o governo federal tem como prioridade conceitual fazer com que o legado do maior evento esportivo do planeta contemple todos os estados e o Distrito Federal. Para celebrar a data simbólica de um ano para os Jogos, que será comemorada nesta quarta-feira, 5 de agosto de 2015, o portalbrasil2016.gov.br traçou um panorama de ações do governo federal para nacionalização do legado.

No Ministério do Esporte, os investimentos, superiores a R$ 4 bilhões, se voltam para a construção e consolidação de uma Rede Nacional de Treinamento, com unidades em todas as regiões.

Somente o investimento em infraestrutura física ultrapassa R$ 3 bilhões. São recursos destinados à construção de 12 centros de treinamento de diversas modalidades, 261 Centros de Iniciação ao Esporte (CIEs), 46 pistas oficias de atletismo e dez instalações olímpicas no Rio de Janeiro (RJ), além de possibilitar a reforma e a construção, também no Rio, de locais de treinamento durante os jogos em unidades militares e na Escola de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A gestão da Rede será definida a partir da criação do Sistema Nacional do Esporte. O projeto está em discussão com os atores envolvidos no setor e será enviado ao Congresso Nacional em setembro.

"Vejo com satisfação os preparativos do Rio de Janeiro e do Brasil. A um ano da abertura, temos o cronograma de obras em dia, com integração entre governo federal, estado, município e Comitê Rio 2016. A maior parte dos recursos investidos nos projetos da Matriz de Responsabilidades vem do setor privado. Nosso Plano de Políticas Públicas garantirá ao Rio obras fundamentais de mobilidade urbana, como a Linha 4 do metrô, o VLT, os corredores de BRT. A partir dessas obras de infraestrutura, a população terá muito mais qualidade de vida. E o grande diferencial das Olimpíadas é que o governo federal está trabalhando para nacionalizar os benefícios. Estamos formando uma Rede Nacional de Treinamento, com centros de alto rendimento espalhados pelo país, e investindo na construção de Centros de Iniciação ao Esporte em todas as regiões, priorizando a base, a formação. O maior legado será despertar o Brasil inteiro para a prática esportiva", afirma o ministro do Esporte, George Hilton.

Capital olímpica

No Complexo Esportivo de Deodoro, no Rio de Janeiro, o Ministério do Esporte destina R$ 846,3 milhões para reformas em instalações já existentes – legadas dos Jogos Pan-Americanos e dos Jogos Parapan-Americanos do Rio 2007, como o Centro Nacional de Tiro Esportivo, Centro Nacional de Hipismo, Centro de Pentatlo Moderno e Centro de Hóquei sobre Grama - e a construção de novos locais esportivos: Arena Deodoro, Estádio de Canoagem Slalom e Centro Olímpico de BMX. Desde o Pan de 2007, o complexo tem uso intensivo. Já recebeu mais de 300 eventos nacionais e internacionais.

Divulgação mundial e apoio à recepção de autoridades

O Ministério das Relações Exteriores avalia que a realização de megaeventos estimula o desenvolvimento do País e fortalece a projeção do Brasil como democracia pujante e multicultural. "O Itamaraty está empenhado na preparação da sua estrutura em apoio aos Jogos e na divulgação do evento em todo o mundo, por meio da sua rede de 226 Postos”, afirma o ministro Mauro Vieira.

Com esse tom, a pasta tem intensificado o trabalho de diplomacia pública e de divulgação em torno dos Jogos Rio-2016, no Brasil e no exterior. Para acolher os turistas que desembarcarão no Brasil, o Itamaraty reforça a estrutura dos seus postos no exterior, para agilizar a emissão de vistos e cooperar com órgãos de segurança e serviços consulares estrangeiros. Por sua vez, estrangeiros vinculados à realização dos Jogos, credenciados pelo Comitê Olímpico Internacional, não precisam de visto (Ato Olímpico, Lei 12.035/2009). Além disso, cabe ao MRE organizar atividades de protocolo e cerimonial em apoio à recepção de Chefes de Estado e de Governo, da família olímpica e de outras autoridades.

"O projeto dos Jogos do Rio-2016 impressiona pela qualidade, pela magnitude e pela complexidade. O Itamaraty está empenhado na preparação da sua estrutura em apoio aos Jogos e na divulgação do evento em todo o mundo, por meio da sua rede de 226 Postos. A oportunidade histórica dos primeiros Jogos Olímpicos e Paralímpicos na América do Sul já é, em si, uma grande novidade, por abrir uma nova fronteira para o movimento olímpico, fronteira de uma população jovem e apaixonada pelo esporte", explica o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

A realização de megaeventos esportivos no Brasil fortaleceu o viés cooperativo do Governo e da política externa brasileira em relação aos parceiros. O Brasil tem, hoje, em vigor, cerca de 60 acordos de cooperação em esportes, que envolvem grandes potências olímpicas, como Rússia e China, e países em desenvolvimento, como parceiros na América Latina, África e Ásia. Especificamente no que diz respeito à organização de megaeventos esportivos, o Brasil celebrou acordos de cooperação com a África do Sul, Alemanha, Austrália, Canadá, EUA e Reino Unido.

Setor de Energia com ações especiais nos eventos "major"

O Ministério de Minas e Energia (MME) é responsável pela garantia de fornecimento de energia aos principais centros de eventos dos Jogos Olímpicos Rio 2016. Coube ao Ministério realizar a contratação de agentes para a realização das obras, que estão dentro do cronograma previsto. A principal delas é uma subestação dentro do Parque Olímpico da Barra, para garantir que o funcionamento dos ginásios, do Centro Internacional de Transmissão e do Centro Principal de Mídia tenham o suprimento necessário.

Os eventos-teste “majors” terão esquema especial de operação. O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) decidiu adotar procedimentos especiais – os mesmos adotados para os jogos da Copa do Mundo 2014. Entre eles estão a operação assistida das subestações que atendem sítios dos jogos olímpicos, um esquema especial de plantão no Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e na Light, a distribuidora de energia que atende o Rio de Janeiro, além da realização de manutenções antecipadas e atenção especial à segurança de locais estratégicos para distribuição de energia para os jogos.

Anatel aprimora equipamentos e fiscalização

O mapeamento de experiências em eventos prévios, a modernização de equipamentos de fiscalização e a integração com outros atores governamentais, principalmente as forças de segurança, são os pilares da preparação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para os Jogos Rio 2016.

Antes mesmo da Copa de 2014, foi lançado o Centro de Monitoramento de Redes, em Brasília, para aprimorar o diagnóstico do uso das redes de telecomunicações e da qualidade dos serviços prestados. Ao lado disso, a modernização das regras permitiu tornar mais rápidos os processos de outorga e autorização de uso temporário de radiofrequências.

O planejamento englobou referências internacionais que agregaram ao marco brasileiro o procedimento de teste e etiquetagem. Isso, em conjunto com as demais ações implementadas pelo órgão regulador, contribuiu para o número reduzido de casos de interferências nos grandes eventos de 2013 e 2014.

Centros Integrados da Saúde em ação

O planejamento do Ministério da Saúde inclui a instalação do Centro Integrado de Operação Conjunta da Saúde (CIOCS), prevista para agosto, durante os eventos-teste. O CIOCS, criado em 2011, monitora as situações de risco, a demanda por atendimento e vigilância sanitária, além de dar respostas coordenadas com as secretarias de saúde. A ação foi crucial, durante a Copa de 2014, para o monitoramento de informações nos estados e municípios e garantir o sucesso da organização da rede de assistência à saúde.

Além disso, serão disponibilizadas ambulâncias para eventuais remoções de pacientes durante os Jogos. Esses veículos, após as Olimpíadas, serão utilizados na renovação da frota do SAMU 192 no Rio de Janeiro e em outras cidades, ficando como legado para a população, assim como todas as ações de qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) que estão sendo preparadas para o evento.

"O grande legado é a capacidade de organização dos atores envolvidos no processo de atenção à saúde e o de proporcionar o melhor padrão de assistência possível”, afirmou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Com base no sucesso do projeto “Saúde na Copa”, o Ministério da Saúde está desenvolvendo também um aplicativo de vigilância participativa, em parceria com a ONG Skoll Global Threats Fund (SGTF), organização não Governamental norte-americana. A ferramenta irá possibilitar que a população ajude a monitorar os eventos em saúde, além de acompanhar orientações sobre cuidados de saúde e verificar os serviços próximos. No primeiro semestre de 2016, o aplicativo passará a contar com um módulo temático relacionado aos Jogos Olímpicos.

O aplicativo estará disponível para os principais sistemas operacionais de dispositivos móveis (iOS, Android e Windows Phone). Os usuários poderão realizar o download gratuito e a participação é voluntária e anônima. O Ministério da Saúde também mantém uma página na Internet voltada para o viajante (www.saude.gov.br/viajante), com informações importantes para prevenção de saúde.

No setor de vigilância, estão sendo intensificadas as ações de prevenção de doenças transmissíveis como dengue, chikungunya, zika vírus, HIV/AIDS, DSTs, influenza, sarampo e ebola. Também serão realizadas ações de vigilância em serviços de saúde e de alimentação e em portos de entrada (portos, aeroportos e passagens de fronteira).

Ascom - Ministério do Esporte

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