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O senador Romário (PSB-RJ) quer estimular o Brasil, sede dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, a tornar-se uma potência mundial no esporte. Com esse objetivo, ele apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 26/215, que estabelece a criação do Fundo Nacional de Legado Olímpico e Paralímpico (FNLOP).

Gerido pelo Ministério do Esporte, o fundo proposto teria dois objetivos: financiar projetos de desenvolvimento do esporte educacional e de alto rendimento, e custear a manutenção da infraestrutura construída para os Jogos de 2016. O ministério, de acordo com seus próprios objetivos e metas, decidiria quais iniciativas priorizar.

O fundo teria sua existência fixada em dez anos, prorrogáveis por mais dez ao fim do prazo. Ele seria abastecido, entre outras fontes, por repasses federais, dotações orçamentárias, doações e fundos de investimento regionais. Além disso, poderia contar com 1% da arrecadação das loterias federais.

Romário entende que é necessário aproveitar os investimentos presentes em estrutura esportiva para perenizar o incentivo ao desporto no país. É o que o senador explica em sua justificativa para o projeto.

“O ambiente olímpico dos jogos deve ser aproveitado como gatilho para continuar alavancando o desempenho dos atletas brasileiros em campeonatos mundiais e nas Olimpíadas. Diante da realidade social do nosso país, é de fundamental importância a canalização das potencialidades individuais e coletivas para a prática do esporte olímpico e paraolímpico”, acredita.

O senador também vê as Olimpíadas e as Paraolimpíadas como uma oportunidade para que o Brasil evolua em diversas frentes — não apenas na esportiva.

“Os jogos devem passar para a história como experiência de sucesso no que diz respeito ao legado deixado para o país e à alocação estratégica de recursos públicos e privados para fomentar o desenvolvimento social, econômico e urbanístico”, defende Romário.

O projeto será analisado pelas Comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Assuntos Econômicos (CAE).

Agência Senado

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