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Em mais uma ação de combate à venda ambulante irregular em Londrina, a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) apreendeu, na última quinta-feira (10), milhares de produtos de comercialização proibida pelo Código de Posturas do Município. A ação, realizada em parceria com a Guarda Municipal (GM), ocorreu na região sul da cidade, nas avenidas Inglaterra, Europa e Guilherme de Almeida.

Inicialmente voltada ao confisco de derivados do tabaco contrabandeados do Paraguai, a iniciativa surpreendeu pelo volume de CDs e DVDs piratas recolhidos. Foram 2.056 mídias digitais apreendidas, além de 990 maços de cigarro, 32 isqueiros e 8 capas para celular. Como não estão previstos na legislação local, os fumígenos e os álbuns de música e filmes pirateados não podem ser recuperados pelos vendedores ou doados a entidades assistenciais e de caridade. Dessa forma, o encaminhamento a ser dado pela companhia será o de destruir os artigos. Os demais produtos ficarão sob a guarda da CMTU e os interessados têm 30 dias para retomá-los, mediante apresentação de nota fiscal.

Reivindicação constante de moradores e comerciantes, a fiscalização sobre o comércio ambulante ilegal tem sido intensificada pela CMTU. Só de junho para cá esta já é a quinta grande apreensão realizada. Até agora, foram alvo do patrulhamento os bairros Interlagos, Ideal, Marabá, Lindoia, Monterrey e Vila Siam, na região leste da cidade; as avenidas Henrique Mansano e Lúcia Helena Gonçalves Viana, na zona norte; além do entorno do Cismepar e da rua Professor João Cândido, na área central.

A companhia pretende manter as rondas nas próximas semanas e quem atua nas ruas sem autorização, bem como com itens não permitidos pelo Código de Posturas, está sujeito à autuação e apreensão das mercadorias. Para se regularizar e evitar problemas com a fiscalização, o ambulante deve protocolar a solicitação de credenciamento na CMTU, informando o produto a ser vendido, o ponto desejado para a execução da atividade e o meio de comercialização.

N.com

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