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Geral 25/05/2018  09h44

Coluna: Luiz Hauly Filho

...”Se você ama o que faz, você terá sucesso” - Albert Schweitzer

MPE, mais empregos

A força dos pequenos negócios: de janeiro a abril de 2018, as micro e pequenas empresas (MPE) do Paraná geraram 25 mil empregos, e as médias e grandes empresas, 11,7 mil empregos. Só em abril, foram 7 mil e 385 novas vagas geradas pelas MPEs. Com esses dados, o Paraná foi o 3º Estado que mais gerou empregos em abril.  No País, os pequenos negócios geraram em abril um saldo positivo de 83,5 mil empregos, contra 31,4 mil empregos gerados pelas médias e grandes empresas e 980 empregos criados pelas empresas da administração pública, o que totalizou 115,9 mil novos postos de trabalho no Brasil.

Crescimento de 76%

O saldo de empregos gerados pelos pequenos negócios em abril deste ano superou em 76% o saldo já positivo do mês de março. No 1º quadrimestre de 2018, os pequenos negócios acumulam um saldo de 293 mil novos empregos, quase 10 vezes mais que o saldo de empregos gerado pelas médias e grandes empresas neste mesmo período e 88,4% acima do saldo registrado por eles no mesmo período do ano passado, o que sinaliza uma retomada da geração de empregos por parte desse importante nicho de empresas.

País digital

Na Estônia, é possível abrir uma empresa em 15 minutos. Tudo pode ser feito de forma digital, inclusive assinar e autenticar documentos, contratar funcionários, pagar impostos e taxas e assim por diante. Não é por acaso que este pequeno país do Leste Europeu é um dos mais avançados do mundo em identidades digitais. Todos os serviços públicos do país estão online. Cada cidadão tem a sua identidade digital, ele acessa os serviços de saúde, previdência, registro de empresas, licenciamentos, alvarás e qualquer outro procedimento burocrático. Enquanto isso no Brasil, com esse sistema burocrático e cartorial, a abertura de uma empresa demora em média 79 dias com dezenas de papéis e carimbos.

Acordo WhatsApp

É importante registrar esse acordo inédito: A Justiça de Roraima homologou um acordo trabalhista feito pelo aplicativo de mensagens WhatsApp. No processo, que tramitava desde 2012, um eletricista cobrava indenização por dano moral, dano estético e dano material, além de outros pagamentos, após sofrer um grave acidente de ​trabalho. O juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, Raimundo Paulino Cavalcante Filho, homologou o acordo no valor de R$ 850 mil após todas as tratativas e acertos serem feitos por um grupo no WhatsApp.

Grupo pelo aplicativo

O grupo, administrado pelo diretor de secretaria da Vara, Luiz Eduardo da Cruz, era composto pelos advogados do reclamante e da empresa. Após a conciliação realizada via aplicativo, foi elaborado o termo de acordo. As partes entenderam que, pela complexidade da causa, ela não se resolveria em uma audiência de conciliação, tanto que as tratativas começaram em 8 de fevereiro e o consenso só ocorreu agora. Segundo Cruz, o uso do aplicativo vem se tornando mais frequente na Vara, dando mais celeridade aos processos, sempre priorizando a conciliação e o interesse das partes.

Aposentadoria automática

Outro exemplo positivo do avanço digital: a aposentadoria por tempo de contribuição passa a ser concedida de forma automática quando o sistema identificar que existem recolhimentos suficientes. Quando os computadores não reconhecerem o direito imediatamente, o segurado será orientado a agendar o atendimento em um posto. Para receber o benefício é preciso contribuir por 30 anos, se mulher, ou 35 anos, se homem. Não há idade mínima para solicitá-lo. O INSS já iniciou as concessões de aposentadorias por idade e salários - maternidade automaticamente, desobrigando candidatos de irem aos postos da Previdência Social.

Luiz Hauly Filho é Economista, Advogado e especialista em Gestão Pública - Londrina - Paraná.

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