Digite pelo menos 3 caracteres para uma busca eficiente.

Foi realizada, no último dia 09/10, a solenidade de posse da Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), Margaret Matos de Carvalho. O evento contou com a participação de representantes de movimentos sociais, do Ministério Público da União, do Ministério Público do Estado, dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de associações de classe, de entidades formadoras profissionais, de universidades, de sindicatos, de advogados e da sociedade civil.

A cerimônia teve início com a apresentação dos alunos de duas escolas do município de Prudentópolis que receberam os prêmios de melhor música nos Prêmios MPT na Escola dos anos 2018 e 2019. As músicas trazem uma das principais temáticas de atuação do Ministério Público do Trabalho: a mobilização, conscientização e prevenção do trabalho infantil.

Movimentos sociais

A cerimônia foi marcada pelos discursos emocionados dos representantes de diversos movimentos sociais com os quais a procuradora desenvolve parcerias em projetos e ações relacionadas ao mundo do trabalho. “Se não fosse pelo trabalho da dra. Margaret, do Ministério Público do Trabalho e do Instituto Lixo e Cidadania, os catadores não existiriam mais”, disse a presidente do Instituto, Maria José de Oliveira Santos. “A dra. Margaret sempre olhou com olhar diferente para a gente – não só para os catadores, mas também para outras pessoas, como os moradores em situação de rua, por exemplo.”

O representante do Movimento Nacional das Pessoas em Situação de Rua (MNPR), Leonildo José Monteiro Filho, destacou a parceria com o MPT e com o Ministério Público do Estado do Paraná em ações de combate às violações aos direitos humanos. “Quando o Ministério Público convida o MNPR para um evento como este, vemos que estamos no caminho certo. Precisamos de moradia, de trabalho, de acesso à educação – e, por isso, esperamos manter essa parceria”.

Roberto Baggio, representando o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), falou da importância dos representantes do “mundo jurídico” conhecerem a realidade do Movimento. “Atrás de cada reintegração, despejo e prisão há um ser humano. Toda vez que uma autoridade se desafiar a pisar nos locais, ir até um espaço, ouvir e conhecer, a decisão será mais justa, mais humana e garantirá muito mais direitos.”

O representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Paraná Bernardo Vergopolen se emocionou ao falar da luta pela agroecologia no Paraná e das preocupações com os agrotóxicos e com a exploração infantil na cultura do fumo. Ele também lembrou aos presentes que no próximo dia 17 de outubro será assinada a minuta do Observatório da Erva-Mate. O evento será realizado na sede da Procuradoria Regional do Trabalho. “Aqui encontramos espaço para levar nossas reivindicações e nossas ansiedades. Temos uma grande expectativa sobre esse trabalho do Observatório, com as primeiras discussões e encaminhamentos sobre essa questão e que darão corpo a esta luta de anos.”

Herbert Fruehauf, presidente da Associação Paranaense dos Expostos ao Amianto (Apreaa) ressaltou a importância do trabalho do MPT na luta pelo banimento do amianto no Brasil. “Tivemos algumas vitórias graças às autoridades e instituições que nos receberam de portas abertas e atuaram em parceria conosco.”

O presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares da Região Leste do Paraná, Airton Oliveira, destacou o apoio da Procuradora Regional do Trabalho aos Conselheiros Tutelares no Paraná e a outras associações que lutam pela infância e adolescência no Paraná.

Voz

O superintendente Regional do Trabalho, Paulo Alberto Kroneis, registrou a importância de o MPT-PR estar aberto e dar voz aos representantes dos movimentos sociais em um momento como este. “As pessoas que me antecederam nesta solenidade representam a essência da nossa sociedade. Trazê-los para este evento é o maior exemplo da preocupação e do interesse na resolução dos problemas que a sociedade propõe”.

Os servidores do Ministério Público da União foram representados pelo membro da Diretoria Regional do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e da Escola Superior do Ministério Público da União, Felipe Diogo Lourenço Fontana. Ele agradeceu o espaço para os servidores e destacou que a motivação principal é a resposta da sociedade, dado obtido em uma pesquisa do Ministério Público do Trabalho. “A nossa maior satisfação é ver a atuação [na comunidade]”, reforça.

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) foi representada pela Procuradora Ana Claudia Rodrigues Bandeira. Ela descreveu a atuação profissional intensa do MPT no Paraná, principalmente da Procuradora-Chefe Margaret Matos, nas áreas de “inclusão social, luta pelo trabalho legalizado e pelos direitos dos trabalhadores”. Bandeira também agradeceu e cumprimentou a atuação do ex-procurador-chefe, Gláucio Araújo Oliveira, que terminou seu mandato em setembro deste ano.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), Marlene Teresinha Fuverki Suguimatsu, também agradeceu a gestão de Gláucio Oliveira, que estabeleceu “redes de comunicação, de cooperação e de apoio mútuo entre instituições”. Suguimatsu ainda destacou a importância do trabalho do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho na proteção e garantia dos direitos trabalhistas. “Os desafios que temos são enormes e não há uma estratégia pronta para enfrentar os efeitos, especialmente os que vieram com a reforma trabalhista brasileira”, descreve.

História feminina

A presidente do TRT-PR também destacou como a posse da nova Procuradora-Chefe representa um momento extraordinário para a história das mulheres, principalmente das trabalhadoras. Parafraseando o discurso da atriz Emma Watson no lançamento da campanha HeForShe, explicou como é essencial entender o feminismo como a crença de que homens e mulheres são iguais e, portanto, devem ter oportunidades iguais. Suguimatsu felicitou a conquista da oportunidade pela Procuradora-Phefe, fazendo votos de sucesso para a nova gestão. “Nosso tribunal deseja que a sua gestão seja marcante, altamente significativa e que seja pautada pelas mesmas características de altivez, dinamismo, seriedade, sensibilidade e comprometimento com as causas sociais que marcaram sua trajetória no Ministério Público [do Trabalho] até agora”, ressalta.

Fim de gestão

Procurador-Chefe entre 2013 e 2019, Gláucio Oliveira encerrou os discursos parabenizando Margaret Matos de Carvalho e se colocando a disposição da nova gestão. De acordo com Oliveira, o perfil operacional de ambas as gestões é parecido, com na fiscalização dos ambientes de trabalho. “Estarei aqui para repassar a experiência que tive, por um Ministério Público do Trabalho mais forte e nós temos essa missão constitucional de se fazer respeitar em nosso país a legislação trabalhista”, afirma.

Procuradora-chefe

Após a assinatura do termo de posse, Margaret Matos de Carvalho, a nova Procuradora-Chefe do MPT-PR se comprometeu a seguir as diretrizes da Procuradoria Geral do Trabalho, promovendo um ambiente de trabalho saudável, onde servidores procuradores e estagiários possam se sentir “respeitados, acolhidos e felizes”.

Com 26 anos de carreira como procuradora, Margaret relembrou o compromisso do MPT na aplicação de normas que garantam a proteção mínima dos direitos trabalhistas, combatendo o ambiente de trabalho nocivo, protegendo a infância e voltadas para a celebração do princípio da igualdade. “Reitero que vocês podem contar com a parceria do Ministério Público do Trabalho, pois é justamente nesta função de defesa da ordem jurídica e da proteção dos direitos humanos nas relações de trabalho que nossos objetivos se encontram e nos convidam a caminhar unidos, a permanecer unidos. Ninguém solta a mão de ninguém.”

Procuradoria Geral do Trabalho (PGT)

O procurador-geral do trabalho Alberto Bastos Balazeiro encerrou a cerimônia.  “Margaret Matos de Carvalho tornou-se símbolo do combate ao trabalho infantil, da defesa do meio ambiente de trabalho, ao combate às fraudes trabalhistas. Essa mulher firme e sábia adquiriu características fundamentais para liderar a instituição neste momento delicado. Conte comigo para marcharmos em direção a um novo MPT: inovador, resolutivo e relevante. O MPT-PR tem todo o meu apoio e de todo o corpo administrativo para conquistar esse objetivo”, afirmou.

Balazeiro também apresentou durante sua fala quais serão as diretrizes do Ministério Público do Trabalho em sua gestão. O PGT afirmou que três pilares irão nortear o seu mandato: gestão administrativa, atuação resolutiva e projeção institucional. Para isso, o procurador-geral conta com um projeto de construção coletiva formado por cada um dos 782 procuradores da instituição com o apoio de servidores e com a parceria de outras instituições.

Galeria

No mesmo dia da posse da procuradora-chefe, o MPT-PR também realizou a cerimônia de descerramento da fotografia do ex-procurador-chefe Gláucio Araújo Oliveira. A foto foi adicionada ao espaço memória na sede da Procuradoria Regional, onde constam homenagens aos outros nove ex-procuradores-chefe do MPT-PR desde José Montenegro Anterio, que assumiu em 1976.

Ainda na tarde de terça-feira, foi realizada a reunião do colegiado de procuradores do trabalho, com a presença do procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, e do corregedor-geral do Trabalho, André Luis Spies

Ascom/MPTPR

Comentários:

Seja o primeiro a comentar!


Deixe seu comentário:

Aceita receber as novidades do Jornal União em seu e-mail?
* todos os campos são obrigatórios