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Você sabia que, em um condomínio, há uma diversidade de atividades ligadas à Engenharia? E que essas atividades, com frequência, são alvo de vistorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR)? Neste mês, o Conselho vai promover uma força-tarefa para intensificar as fiscalizações nos condomínios, com o objetivo de atingir um número maior, em um menor espaço de tempo.

 “Nos condomínios, existem diversas atividades de Engenharia, desde ar-condicionado, elevadores, cerca eletrificada, sistema de proteção de descarga atmosférica, sistema de microgeração de energia, serviços de obras civis, reformas, recuperação de fachada, obras hidráulicas, sanitárias, entre outras. A ideia é verificar se os responsáveis por estas atividades são profissionais habilitados”, explica a Gerente do Departamento de Fiscalização (DEFIS) do Crea-PR, Engenheira Ambiental Mariana Maranhão. “Além disso, para aqueles casos em que deveria existir uma manutenção e não existe, também vamos orientar, principalmente o síndico, sobre as manutenções obrigatórias e sobre a responsabilidade dele em relação às atividades que envolvem as Engenharias, Agronomias e Geociências. A ideia é conversar também com as administradoras de condomínios, porque é onde estão os contratos para ver quem fez o quê”, ressalta Mariana.

Durante essas ações, o Agente de Fiscalização vai ao local e verifica, junto ao síndico, os serviços técnicos executados nos últimos 12 meses e a existência de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) desses serviços.

Por meio de ofício, solicita-se a apresentação de cópia dos contratos, laudos, projetos, relatórios de inspeção e notas fiscais referentes às atividades técnicas que foram executadas no condomínio por empresas terceirizadas e/ou profissionais autônomos. No caso de alguns serviços de manutenção não terem sido realizados, o Agente de Fiscalização entrega um comunicado que orienta quanto à necessidade da realização do serviço.

Em 2020, foram 1811 fiscalizações em 587 condomínios em todo o Paraná. As infrações mais comuns são a falta de ART e a falta de registro de pessoa jurídica. Em Londrina e nos municípios da região Norte, foram feitas 58 fiscalizações em 38 condomínios. Em 2021, até o momento, foram 48 fiscalizações em 26 condomínios “Nos primeiros cinco meses do ano, o Crea-PR já fez 83% das fiscalizações feitas em todo o ano passado”, afirma o Facilitador de Fiscalização do Crea-PR, Alexandre Barroso.

O objetivo é “continuar buscando serviços em que não existe participação profissional, para que a gente possa orientar e exigir a regularização com a participação do responsável técnico”, afirma a Engenheira.

 “Por não serem uma indústria, uma empresa, nem sempre se atentam ao tanto de atividades de Engenharia que têm presente. Esse é o momento de dar um alerta para que os síndicos e administradores de condomínio sempre busquem profissionais habilitados para fazer seus serviços”.

A fiscalização intensificada de condomínios deverá ser concluída até o final do mês.

Manual da fiscalização

O Crea-PR disponibiliza um manual didático com os principais pontos da fiscalização em condomínios. O material está disponível no seguinte endereço: https://www.crea-pr.org.br/ws/wp-content/uploads/2021/01/FOLDER-MANUTENCAO-CONDOMINIO.pdf

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