FGTS possui mais de R$ 498 bilhões em ativos, 719 milhões de contas vinculadas e investimentos que ultrapassam R$ 420 bilhões em obras
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) completou 50 anos ontem (13), com um total de R$ 498 bilhões em ativos, patrimônio líquido superior a R$ 100 bilhões e se consolida como um dos principais agentes de desenvolvimento do país. Nesse período, mais de R$ 426 bilhões foram aplicados em obras de moradias populares, rodovias, portos, hidrovias, aeroportos, ferrovias, energia renovável e saneamento básico.
Durante a cerimônia de comemoração dos 50 anos do FGTS, em Brasília (DF), o ministro do Trabalho e presidente do Conselho Curador do FGTS, Ronaldo Nogueira, deu ênfase à relevância social do fundo e aos impactos para a sociedade. Segundo ele, são mais de quatro mil municípios do país com obras financiadas pelo FGTS. “É um dia especial para nós, brasileiros, pois comemoramos os 50 anos do maior fundo da América Latina. O FGTS deve continuar cumprindo a sua missão, que é a de retornar em beneficio do próprio trabalhador”, disse Ronaldo.
Ronaldo Nogueira ressaltou ainda que os investimentos em habitação e infraestrutura serão mantidos como prioridades na aplicação do FGTS e devem ultrapassar R$ 218 bilhões até 2019, conforme orçamento aprovado pelo Conselho Curador.
“O FGTS é um patrimônio do trabalhador e assim será mantido. É a nossa missão, como agentes públicos, manter o Fundo como esse patrimônio valioso”, enfatizou o ministro.
Criado no dia 13 de setembro de 1966, o FGTS funciona como uma poupança paga pelo empregador em nome do empregado, equivalente a 8% da remuneração, sem descontar do salário do trabalhador. Desde sua criação, já foram realizados mais de R$ 702 milhões de saques das contas vinculadas, totalizando mais de R$ 890 bilhões injetados na economia brasileira. Em 2015, os trabalhadores realizaram R$ 37,8 milhões de saques, num total de R$ 100 bilhões, nas 31 modalidades previstas em lei. Atualmente, o Fundo conta com R$ 37,6 milhões de contas ativas, que recebem depósitos mensais regulares, efetuados por R$ 4,2 milhões de empregadores.
Evolução
O Fundo de Garantia apresentou evolução expressiva em todos os seus números nessa última década. O ativo total do Fundo avançou 167% no período – de R$ 186 bilhões para R$ 498 bilhões. O patrimônio líquido saltou 376%, desde 2006, saindo de R$ 21 bilhões para os atuais R$ 100 bilhões. A arrecadação bruta do FGTS, que era de R$ 36 bilhões anuais, alcançou R$ 114 bilhões; uma evolução de 216% no período. O total de contas administradas também cresceu: o Fundo possuía 514 milhões de contas vinculadas e hoje o total ultrapassa 719 milhões.
Investimentos em Saneamento, Infraestrutura e Habitação
Ao longo de sua existência, o FGTS investiu cerca de R$ 360 bilhões – em valores nominais – para o financiamento de 10 milhões de moradias, beneficiando diretamente 58 milhões de brasileiros. A estimativa é que mais de 18 milhões de empregos tenham sido gerados ou mantidos pelas obras financiadas. Nos últimos 10 anos (2006 a 2015), o Fundo foi responsável por 52% das unidades habitacionais contratadas no Brasil. Isso representa 3,9 milhões de moradias, de um total de 7,67 milhões, incluindo as unidades contratadas com recursos da poupança (SBPE). Apenas em 2015, foram financiadas 526 mil unidades com recursos do FGTS, o que equivale a 60,6% do total de 868 mil unidades financiadas no país.
Os recursos direcionados pelo FGTS, para financiar obras de saneamento e infraestrutura, por intermédio de seus diversos programas, somaram, em 2016, cerca de R$ 66 bilhões em valores nominais. Os investimentos em obras de saneamento e infraestrutura geram efetivo crescimento do bem-estar social a 137 milhões de brasileiros, e já contribuíram para a criação de mais de 5 milhões de empregos. O orçamento do Fundo para saneamento e infraestrutura, para o próximo triênio, é de R$ 44 bilhões.
Governança e gestão
O Conselho Curador do FGTS é a instância máxima de deliberação. Formado por 24 representantes, que incluem membros do Governo Federal, de entidades dos trabalhadores e dos empregadores, o Conselho aprova, de forma colegiada, as decisões do Fundo, em reuniões que normalmente acontecem a cada dois meses.
O Ministro do Trabalho ocupa a presidência do Conselho Curador. Além disso, o Ministério é responsável pela apuração dos débitos e das infrações praticadas pelos empregadores. O Ministério das Cidades é o responsável pela elaboração do orçamento e gestão da aplicação do FGTS, além de ocupar a vice-presidência do Conselho.
A Caixa é o Agente Operador dos recursos, centralizando todos os recolhimentos mensais e controlando as 719 milhões de contas vinculadas em nome dos trabalhadores.
Ascom – Ministério do Trabalho e Emprego
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