JFPR de Londrina abre edital para destinação de recursos para entidades

A 5ª Vara Federal de Londrina está com edital aberto para cadastramento de entidades públicas e privadas para recebimento de verbas. É necessário que as instituições estejam envolvidas em projetos de finalidade social e sem fins lucrativos, que tenham por fim o atendimento de idosos, pessoas com deficiência física ou psíquica, menores ou pessoas com enfermidades graves.

Serão atendidos projetos para aquisição ou manutenção de bens móveis e também itens a serem empregados na construção, reforma ou manutenção de imóveis. As inscrições vão até o dia 28 de fevereiro.

A verba repassada pela Justiça Federal é proveniente de penalidades de prestação pecuniária fixadas como condição de suspensão condicional do processo ou transação penal, bem como da pena restritiva de direitos de prestação pecuniária, depositados nas contas judiciais únicas vinculadas a cada Juízo da região.

Serão aceitos e avaliados apenas projetos apresentados por entidades das cidades de Londrina, Alvorada do Sul, Arapongas, Assaí, Bela Vista do Paraíso, Cambé, Centenário do Sul, Congonhinhas, Cornélio Procópio, Florestópolis, Guaraci, Ibiporã, Jaguapitã, Jataizinho, Leópolis, Londrina, Miraselva, Nova América da Colina, Nova Fátima, Nova Santa Bárbara, Pitangueiras, Porecatu, Prado Ferreira, Primeiro de Maio, Rancho Alegre, Rolândia, Santa Cecília do Pavão, Santa Mariana, Santo Antônio do Paraíso, São Jerônimo da Serra, São Sebastião da Amoreira, Sertaneja, Sertanópolis, Tamarana e Uraí.

Rubens Binder/Asom