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Iniciativa incluirá bens patrimoniais das áreas da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social

Museus, bibliotecas, imóveis provenientes do legado olímpico e da extinta Fundação Legião Brasileira de Assistência (LBA) serão avaliados por um Grupo de Trabalho criado na sexta-feira (25), por determinação do ministro da Cidadania, Osmar Terra. O objetivo é elaborar um diagnóstico da situação destes imóveis, mapear riscos e sugerir um plano de ação com procedimentos que garantam a proteção dos mesmos, bem como seu pleno funcionamento e manutenção.
“Os bens culturais tombados têm enorme valor simbólico e referencial para o Brasil e protegê-los é da maior relevância. Qualquer destruição de patrimônio é uma perda irreparável, não somente pelo valor financeiro, mas principalmente pelo valor simbólico”, destaca o secretário Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, Henrique Pires. “É fundamental esse trabalho que o GT fará de elaborar um plano efetivo para proteção ao patrimônio. Não podemos correr o risco de novos desastres, como o ocorrido com o Museu Nacional”, ressalta.
O Grupo de Trabalho será presidido pela Secretaria Executiva do Ministério da Cidadania e tem coordenação técnica do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). As reuniões terão periodicidade mínima mensal.
“A criação imediata do Grupo de Trabalho tem como objetivo fazer um levantamento de riscos dos equipamentos públicos e propor um plano de ações, que traga soluções sustentáveis e inovadoras. Vamos tomar providências factíveis que tragam soluções para proteger o nosso patrimônio histórico, que é um bem da sociedade brasileira, com relevância não só material e financeira, mas cultural, que carrega toda uma simbologia para a nossa sociedade”, afirma a secretária-executiva do Ministério da Cidadania, Tatiana Alvarenga.
Participam do GT representantes da Secretaria Executiva; das secretarias especiais da Cultura, de Desenvolvimento Social e do Esporte; do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), do Iphan, da Fundação Biblioteca Nacional e da Autoridade de Governança do Legado Olímpico (AGLO). Também podem ser convidados integrantes da Assessoria Especial de Controle Interno e da Consultoria Jurídica do Ministério da Cidadania; dos ministérios do Desenvolvimento Regional, da Economia, da Educação e da Justiça e Segurança Pública; e da Controladoria Geral da União (CGU).
Os membros titulares e suplentes do Grupo de Trabalho serão indicados por seus órgãos. O trabalhado é considerado prestação de serviço público relevante, sem remuneração. Ao fim do prazo de 180 dias, o GT deverá apresentar relatório final com diagnóstico de avaliação de riscos e plano de ação.
O Ministério da Cidadania, por meio do Instituto Brasileiro de Museus, é responsável pela administração direta de 30 museus federais. Também estão sob gestão da pasta a Biblioteca Nacional (RJ) e o Museu-Casa de Rui Barbosa (RJ), além de dezenas de outros equipamentos culturais ligados à Fundação Nacional de Artes e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
No caso do Esporte, o Parque Olímpico da Barra da Tijuca (RJ) e o Velódromo Olímpico do Rio de Janeiro serão preocupações do GT. Dotar os locais das condições necessárias de segurança é requisito fundamental para que continuem funcionando com plena capacidade.

(Ascom/Secretaria Nacional da Cultura/Ministério da Cidadania)

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