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O novo Procurador-Geral Federal, Miguel Cabrera Kauam, tomou posse ontem, dia 10, em cerimônia realizada em Brasília. Kauam substitui Ávio Kalatzis de Britto. 

Em cerimônia sediada na Advocacia-Geral da União (AGU) — da qual a Procuradoria-Geral Federal faz parte — e transmitida pela internet para os membros da instituição, o Advogado-Geral Bruno Bianco agradeceu a Ávio Kalatzis pela ótima gestão, lembrando que hoje a PGF tem o respeito de ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, das demais carreiras da AGU.

Ele disse que o novo PGF assume o comando do órgão em uma boa fase, após as evoluções da Procuradoria-Geral Federal ocorridas nos últimos anos. "Que essa fase seja muito próspera da nossa Advocacia-Geral da União e que a gente possa crescer muito institucionalmente nessa gestão", desejou.

O novo chefe da PGF começou como estagiário antes de ser admitido para a carreira de Procurador Federal, em Londrina (PR), sua cidade-natal. Segundo Miguel Cabrera Kauam em seu discurso de posse, as missões à frente do órgão incluem a continuidade dos projetos já em andamento, como é o caso da desterritorialização. 

"A pandemia acelerou essa discussão, por questões até de imposição física. E com certeza continuaremos nos aprimorando", disse, acrescentando que o objetivo é que, nas situações em que a tecnologia permitir, algumas questões sejam regionalizadas visando "cada vez mais padronização e aumento na qualidade na prestação do serviço".

Nas funções mais altas da PGF há 2 anos e 11 meses, antes como Subprocurador-Geral Federal e, desde o início deste ano, como Procurador-Geral Federal, Ávio Kalatzis de Britto fez um balanço do período, mencionando os principais resultados alcançados, que creditou a todos os procuradores federais e demais colaboradores da PGF.

O aumento da taxa de sucesso judicial foi uma das principais entregas, alcançando média de 61,7% em 2021, acima da meta prevista para o ano, de 59,9%. Em setembro o índice foi ainda mais alto, de 63,8%. A arrecadação de recursos públicos também apresentou números expressivos. Os R$ 5,2 bilhões arrecadados até setembro deste ano já superam toda a arrecadação do ano passado (R$ 4,84 bilhões), alta de 45% se comparados os mesmos períodos de 2020 e 2021.

"Tivemos recorde no atendimento das demandas de consultorias, assessoramento aos gestores públicos, recorde na arrecadação. Foi sobretudo uma gestão partilhada com todos os colegas, ouvindo a todos, representação da carreira, associações... Enfim, todas as pessoas que fazem parte da nossa carreira e querem o bem da PGF e, por consequência, da Advocacia-Geral da União como um todo", agradeceu. 

Após a posse, Bruno Bianco agradeceu aos mais de 440 colegas da AGU que acompanharam a posse de forma virtual. "Uma posse prestigiada, que nos enche de alegria e nos mostra o quanto a carreira está engajada e atenta aos seus dirigentes máximos. Isso é importante para que possamos estar cada vez mais unidos diante das dificuldades", afirmou.

A nomeação de Miguel Cabrera Kauam foi publicada na última quarta-feira no Diário Oficial da União. Ele ingressou na carreira em 2007, lotado na Procuradoria-Seccional Federal de Londrina. Foi procurador-chefe da unidade, da Procuradoria Federal do Paraná, tendo atuado também na Procuradoria Federal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Miguel Cabrera também já foi coordenador-geral de Cobrança e Recuperação de Créditos da PGF, diretor de programa na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho entre 2019 e 2020, quando a secretaria era vinculada ao Ministério da Economia, além de assessor do secretário executivo do Ministério do Trabalho e Previdência.

Ascom/AGU

#JornalUnião

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