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A Procuradora da Fazenda Nacional Vládia Pompeu Silva foi nomeada para o cargo de Adjunta do Advogado-Geral da União. O decreto com a nomeação, assinado pelo ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, foi publicado na edição da terça-feira (01), no Diário Oficial da União. A mesma edição trouxe a nomeação do também Procurador da Fazenda Nacional Edimar Fernandes de Oliveira como novo Corregedor-Geral da Advocacia-Geral da União, cargo anteriormente ocupado por Vládia Pompeu.

Natural de Fortaleza (CE), a nova Advogada-Geral Adjunta é Procuradora da Fazenda Nacional desde 2006. Vládia Pompeu estava no comando da Corregedoria-Geral da AGU desde janeiro de 2019. Entre 2006 e 2010, atuou em em atividades de coordenação de assuntos tributários na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Também já foi Corregedora-Geral da Agência Nacional de Aviação Civil e membra do Conselho Consultivo da Escola da Advocacia-Geral da União.

Novos desafios

Vládia Pompeu afirma que recebeu com muita honra o convite feito pelo Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, para ocupar o novo cargo. Ela destaca que a partir de agora terá novos desafios pela frente e poderá contribuir ainda mais com o fortalecimento da Instituição.

 “É extremamente desafiador e isso vai exigir de mim ainda mais atenção, ainda mais responsabilidade e comprometimento, porque agora vou participar de uma maneira muito mais próxima das decisões e das definições institucionais da AGU. Espero continuar contribuindo com toda dedicação e com todo o amor que sinto por essa Instituição”.

A nova Advogada-Geral Adjunta ressalta que os desafios que espera encontrar no novo cargo são os desafios inerentes à própria atribuição que é exigida de um Advogado-Geral da União Adjunto. “Ou seja, prestar um assessoramento mais próximo ao ministro responsável por dirigir essa Instituição ímpar e de tanta importância para o Estado brasileiro, cuja natureza é prestar um serviço jurídico robusto e dar segurança às decisões dos gestores em nível federal”.

Balanço

Vládia Pompeu faz um balanço positivo de sua passagem pela Corregedoria-Geral da AGU. Segundo ela, uma das preocupações à frente da Corregedoria-Geral foi esclarecer para a própria equipe do órgão de que maneira a correição deveria ser realizada e quais os princípios, diretrizes e instrumentos que devem ser utilizados na realização dessa atividade.

 “Isso resultou em um normativo consolidado, que prevê de uma forma mais robusta o planejamento dessas correições, que hoje são realizadas basicamente sobre três instrumentos: o Plano Trienal de Correições, o Planejamento Anual de Correições e o Cronograma de Correições”, destaca.

De acordo com ela, a partir do momento em que há um planejamento mais embasado da atividade correicional, é possível informar para toda a Instituição quais são os órgãos que serão correicionados, quais são os instrumentos que serão utilizados e quais são as diretrizes e objetivos dessa atuação. “Isso norteia tanto a equipe interna da Corregedoria como garante transparência para os órgãos da AGU que serão correicionados”, enfatiza.

Novo Corregedor-Geral

O novo Corregedor-Geral da AGU é natural de Mirante do Paranapanema (SP). Edimar Fernandes de Oliveira é Procurador da Fazenda Nacional desde junho de 1993 e, desde janeiro de 2019, exercia o cargo de Consultor da União, função responsável por auxiliar o Consultor-Geral da União nas informações a serem prestadas pelo Presidente da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), nas ações de controle concentrado, e por elaborar pareceres e outros trabalhos jurídicos.

Edimar Fernandes de Oliveira afirma que está honrado com a nova missão e entusiasmado com os desafios que terá pela frente. “Recebo a nomeação para o cargo de Corregedor-Geral da AGU com gratidão e surpresa, sobretudo pela confiança depositada em mim pela Instituição”, ressalta.

O novo Corregedor-Geral lembra que o órgão de direção superior que irá comandar a partir de agora passou recentemente por importantes e significativos avanços em sua gestão. Ele destaca que o atual quadro de calamidade de saúde pública também trouxe evidentes reflexos nos planejamentos realizados bem antes da pandemia da Covid-19.

“Em um primeiro momento, considero necessário reexaminar o planejamento de curto prazo, a fim de fortalecer as condições objetivas favoráveis ao desempenho da atividade para a qual a Corregedoria-Geral é legalmente vocacionada: uma atuação correicional preventiva e colaborativa com a missão dos diversos órgãos jurídicos de representação, consultoria e assessoramento da Instituição”, assinala.

Desafios

O novo Corregedor-Geral também enumera alguns desafios que terá à frente do órgão, principalmente relacionados às transformações causadas pela tecnologia da informação e pela gestão do conhecimento. Segundo ele, essas transformações obrigam as instituições a pensarem novas formas de cumprir a sua missão.

“A AGU, particularmente, vem passando por esse processo de transformação nos últimos anos. Seus processos de trabalho estão sendo repensados e aperfeiçoados, com foco na eficiência. E esse cenário repercute diretamente nas atribuições da Corregedoria-Geral, encarregada de velar pela regularidade dos serviços dos órgãos jurídicos e pela fiscalização da atuação funcional dos Membros da Instituição”, pondera.

Edimar Fernandes de Oliveira enfatiza que as distâncias passam a adquirir um sentido relativo com a tecnologia da informação e que isso evidentemente traz reflexos na forma de realizar as atividades correicionais. “Este cenário de mudança abrangente no formato das organizações públicas, a gestão da ética, da integridade e do conhecimento, além da evolução constante da tecnologia da informação constituem os nossos maiores desafios”, conclui.

Breve currículo dos novos dirigentes da AGU:

Vládia Pompeu Silva

Natural de Fortaleza (CE), é Procuradora da Fazenda Nacional desde 2006. Antes, exerceu o cargo de Procuradora do Estado na Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE/PA). Na PGFN, entre 2006 e 2010, atuou em atividades de coordenação de assuntos tributários. Foi membra do Conselho Consultivo da Escola da Advocacia-Geral da União e também Corregedora-Geral da Agência Nacional de Aviação Civil. Graduou-se em Direito em 2004, pela UNIFOR. É mestre em Direito, tendo estudado cidadania e participação política, e em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento, pela UPO - Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha, na Espanha, mesma Instituição onde atualmente realiza doutorado em Ciências Jurídicas e Políticas. É especialista em Direito e Processo Tributários e em Direito Público.

Edimar Fernandes de Oliveira

Natural de Mirante do Paranapanema (SP), é formado Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (Instituição Toledo de Ensino), pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil pela mesma instituição e pós-graduado em Administração Estratégica de Sistemas de Informação (MBA), pela Fundação Getúlio Vargas. Possui inúmeros cursos de capacitação como os de Negociação Avançada em Acordo de Leniência, pelo Instituto de Desenvolvimento da Fundação Getúlio Vargas; Curso Intensivo de Combate ao Crime Organizado, pela Università degli Studi di Roma "Tor Vergata", de Roma, na Itália; de Capacitação em Ações Investigativas da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União; de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, da Escola da Advocacia-Geral da União, entre outros.

Ascom/Advocacia-Geral da União (AGU)

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