OAB lança movimento Menos Impostos, Mais Respeito em Londrina nesta sexta

O movimento “Menos Impostos, Mais Respeito” será lançado nesta sexta-feira, dia 6 de novembro em Londrina. Liderado pela OAB-PR, o movimento foi criado em setembro em resposta às medidas fiscais anunciadas pelos governos Estadual e Federal, reunindo várias entidades.  Em Londrina, o lançamento será às 9 horas, na sede da OAB-Londrina (Rua Parigot de Souza, 311). Já confirmaram presença a Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil), entidades que compõem o  Fórum Desenvolve Londrina e outras entidades de Londrina e região.

No Estado, o movimento já alcançou vários resultados. Entre as principais vitórias estão a retirada das alíquotas progressivas do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), a manutenção das isenções que estavam previstas na lei atual do ITCMD, a isenção do imposto de bens herdados de até R$ 25 mil; a retirada da autorização da venda das ações das empresas públicas e de economia mista, pelo Executivo, sem autorização legislativa; a discriminação, na lei orçamentária, da destinação dos recursos do Fundo de Combate à Pobreza e a permanência do superávit no próprio fundo, entre outros pontos. 

Mas muito ainda há para se discutir. O presidente da OAB-Londrina, Artur Piancastelli, elenca, entre elas, a rejeição à volta da CPMF, a luta contra a redução das RPVs no Paraná, contra o corte de 30% das verbas do Sistema S, contra o aumento dos impostos das micro e pequenas empresas e contra a tentativa de aumento do ITCMD.