O Governo do Estado vai reforçar a fiscalização de ônibus e vans fretados na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Um convênio firmado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) e a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) intensifica o controle de concessão de registros e a fiscalização dos veículos nas estradas.
Um dos focos da fiscalização é a circulação de veículos clandestinos que, em geral, são fretados em feriados, datas comemorativas e fins de semana. Com a parceria, o DER, que já fiscaliza o transporte intermunicipal – tanto o transporte público, como o de fretamento -, vai reforçar o trabalho das equipes da Comec, que cuida do transporte público na RMC.
Para o diretor-presidente da Comec, Omar Akel, o reforço dos trabalhos na RMC é importante em razão da quantidade de usuários impactados. “Com este convênio, o DER-PR e a Comec unem forças para controlar de forma mais eficiente o transporte por fretamento, possibilitando maior qualidade na mobilidade entre os municípios metropolitanos e segurança aos usuários”, disse Akel.
Com a parceria, as empresas que querem fazer fretamento terão que ter um cadastro no DER, que avalia uma série de itens antes da concessão de operação. Feito o cadastro, as empresas poderão pedir licenças via internet. O prazo para fazer o cadastro é durante o mês de julho.
As ações na RMC seguirão os padrões do DER para todo o Estado. “A Comec e o DER farão operações conjuntas no controle do transporte comercial de passageiros, envolvendo as Polícias Rodoviárias Federal e Estadual, Polícia Militar e órgãos de trânsito de prefeituras”, explica a gerente de fiscalização do DER-PR, Maria Elizabete Bozza.
Durante as abordagens dos serviços de fretamento, os agentes verificarão a documentação da empresa (registro), do veículo (registro, seguro), da viagem (licença, lista de passageiros, nota, contrato de prestação de serviço) e do motorista (habilitação, curso e carteira de saúde), bem como equipamentos obrigatórios, como cintos e tacógrafo.
CONSULTAS – Com a mudança do processo, os usuários da Região Metropolitana de Curitiba poderão ver se a empresa está em dia com a documentação e a fiscalização. Os passageiros podem consultar a situação da empresa no site (http://www.der.pr.gov.br/consulta_empresas.php) ou pelo Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), no telefone 0800-410-158.
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