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Uma nova oportunidade! Foi o que adolescentes que cumprem medida socioeducativa na Fundação CASA, em São Paulo, encontraram na Procuradoria Seccional da União em Sorocaba, órgão de execução da Procuradoria Geral da União (PGU), órgão da AGU. Lá os jovens trabalham na digitalização de processos, iniciativa que colabora para a qualificação profissional, a ressocialização e mostra a esses meninos e meninas um novo caminho, longe da violência e do crime.

A ação faz parte do projeto piloto Yashar, que completa hoje um ano. Desenvolvido pela PSU/Sorocaba, o projeto reúne jovens menores de idade e em situação de vulnerabilidade social para a realização de estágio remunerado junto à AGU. Eles recebem meio salário mínimo, cerca de R$ 500.

De acordo com o advogado da União Luiz Augusto Zamuner, responsável pela PSU/Sorocaba, a proposta é reinserir esses jovens na sociedade. São adolescentes que praticaram infrações penais das mais variadas, mas agora tentam trilhar um caminho diferente. “É uma maneira de combater o crime organizado, combater a criminalidade de uma maneira ativa. Vejo como uma alternativa, como uma concorrência ao crime organizado, principalmente ao tráfico que arregimento adolescentes para a boca de fumo. Então eu tenho que mostrar que há uma outra visão, que há alternativa para a vida que não seja aquela, com base na honradez, na esperança. As pessoas boas que estão aqui acabam servindo como um parâmetro para quem almeja mudar de vida.”

A medida é resultado de uma parceria entre o Poder Público e a iniciativa privada. Os jovens são contratados por empresas, que pagam a remuneração do estágio já que são obrigadas por lei a cumprir com uma cota mínima de menores aprendizes, caso contrário são multadas. A lei permite que os adolescentes contratados trabalhem em outras instituições, como órgãos públicos, quando a atividade da empresa não comporta essa mão-de-obra.

E foi o que aconteceu na Procuradoria em Sorocaba. Atualmente dois adolescentes trabalham na unidade. “Eles têm um scanner de mesa, daqueles que dá para ver em tempo real o que está sendo digitalizado. Então eles estão ajudando muito nisso. Hoje estima-se que praticamente todo o processo que era físico da PSU/Sorocaba, perante a Justiça Federal, já está digitalizado, a não ser aqueles que já estão para terminar, o que não valeria a pena digitalizar. Melhora muito o nosso fluxo de trabalho”, relata o advogado da União Luiz Augusto Zamuner.

Agora a ideia é servir de vitrine para que outros órgãos públicos também possam acolher jovens em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa já é seguida, por exemplo, pela Polícia Federal em Sorocaba, pela Prefeitura da cidade e a Câmara de Vereadores.

Ascom/Advocacia-Geral da União (AGU)

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