Repasse foi autorizado ontem pelo Ministério da Integração Nacional
A execução de obras emergenciais nos municípios de Confresa e Carlinda, ambos no Mato Grosso, e Marquinho, no Paraná, estão asseguradas pelo Ministério da Integração Nacional com a autorização de liberação de R$ 3,7 milhões. Os recursos serão aplicados na recuperação de danos causados por chuvas intensas e enxurradas que atingiram as cidades. A portaria do aporte financeiro foi publicada ontem (5) no Diário Oficial da União (DOU).
O apoio do Governo Federal é complementar as ações do estado e dos municípios atingidos por desastres naturais. As obras emergenciais foram autorizadas após a análise do Plano de Trabalho apresentado pelos governos municipais à equipe técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração. A prefeitura tem prazo de 365 dias para executar as ações.
Passo a passo
Para ter acesso aos recursos de reconstrução de áreas públicas danificadas por desastres naturais, o ente precisa obter o reconhecimento federal de situação de emergência e apresentar um Plano de trabalho e o Relatório Diagnóstico, no prazo de até 90 dias após a ocorrência.
As solicitações são feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponíveis para acesso no endereço: www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. Com base nestes documentos, o Ministério da Integração Nacional analisa os processos e define o valor a ser disponibilizado para a execução das ações.
Asimp/MIN
Leia também:
