Senado aprova projeto que cria programa de atendimento para pessoas com dislexia, TDAH e outros transtornos de aprendizagem

Estimativas da Associação Americana de Psiquiatria indicam que entre 5% e 15% das crianças em idade escolar têm dificuldades de aprendizagem. Segundo especialistas, uma vez que não sejam diagnosticados e tratados tempestivamente, esses transtornos de aprendizagem podem trazer prejuízos à qualidade de vida das pessoas, levando ao baixo desempenho nos estudos, à evasão escolar, à depressão e ao desemprego. A intervenção precoce pode reduzir a intensidade de seus sintomas.

Pensando em garantir o diagnóstico precoce e um tratamento adequado a esses estudantes, o plenário do Senado aprovou na terça-feira (09) o Projeto de Lei 3.517/2019, de relatoria do senador Flávio Arns (Podemos/PR), que obriga o poder público a oferecer um programa de identificação, atendimento e acompanhamento integral dos alunos da educação básica diagnosticados com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou qualquer outra disfunção de aprendizagem. O texto segue para sanção do presidente da República.

Durante a votação, Arns falou sobre a importância da aprovação do projeto de lei. “O projeto aborda uma área muito importante que não vem sendo devidamente analisada, pesquisada, que pode melhorar muito no Brasil. A aprovação do projeto vai trazer muito benefício para muitos estudantes que têm déficit de atenção, de percepção, de memória, de linguagem, de conceitos e, as vezes, déficits que precisam realmente de uma atenção bastante intensa por parte dos profissionais da educação, da saúde e de outras áreas”, ressaltou o senador.

Com a aprovação do projeto, os estudantes terão direito à atenção individualizada e também receberão, nos sistemas de saúde e nas escolas, cuidados que contribuam para a melhoria da qualidade de vida. O projeto também possibilita a extensão desse acompanhamento de aprendizagem a transtornos que venham a ser descobertos no futuro.

Greicy Pessoa/Asimp