Dia do Servidor Público e Finados alteram expediente na Prefeitura de Ibiporã

Não haverá expediente nos entes e órgãos públicos da Administração Direta e Indireta nos dias 30 de outubro (sexta-feira) e 02 de novembro (segunda-feira)

A Administração Municipal informa que devido a comemoração pelo Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, e o Dia de Finados, celebrado em 2 de novembro, não haverá expediente nos entes e órgãos públicos da Administração Direta e Indireta nos dias 30 de outubro (sexta-feira) e 02 de novembro (segunda-feira). Porém, para os serviços essenciais serão escalados servidores de acordo com a necessidade e a exigência, para que não ocorram interrupções que comprometam a qualidade dos mesmos.

A transferência do feriado comemorativo do Dia do Funcionário Público do dia 28 para 30 de outubro consta no decreto nº532, de 10 de agosto de 2015. A transferência está prevista na Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, bem como nas leis nacionais, estaduais e municipais específicas, que não consideram o Dia do Servidor Público um feriado oficial. Conforme a legislação, o Município possui autonomia para regular o expediente de funcionamento dos entes e órgãos públicos da administração direta e indireta, inclusive a título de ponto facultativo.

Confira o que abre e fecha:

Educação - Os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e escolas da rede municipal, juntamente com a secretaria de Educação, funcionarão normalmente sexta-feira (30/10) e fecham segunda (02/11). As aulas e expediente na secretaria de Educação serão retomados no dia 3 de novembro (terça-feira).

Saúde – Do dia 30/10 a 02/11 todo o atendimento de urgência e emergência será realizado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h - Av. Souza Naves, 1245, no Conjunto Henrique Alves Pereira (Serraia). Na terça-feira as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) voltam a atender em horário normal, a partir das 7 horas.

Coleta de Resíduos Sólidos - Conforme o SAMAE, a coleta será normal neste feriado.

O atendimento ao público na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Ibiporã e demais órgãos da Administração Direta e Indireta será retomado na terça-feira (03), a partir das 8 horas.

Caroline Vicentini/Asimp/PMI