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Uma reunião na manhã desta quinta-feira (26) na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Ibiporã marcou o início dos trabalhos da comissão designada para revisar o Plano Municipal de Educação (PME). A comissão é formada pelos seguintes agentes públicos e políticos - Patrícia Ednéia Perez Bueno - presidente Conselho Municipal de Educação e da comissão, Aline Fontoura da Silva Moreno Secretaria Municipal de Educação e coordenadora do Plano Municipal de Educação, Cilene de Lima Silva - Secretaria Municipal de Educação, Douglas Henrique de Oliveira - Procuradoria Geral do Município, Maricélia Soares de Sá - Câmara Municipal de Ibiporã, Josilene Margonato de Oliveira Silva - Secretaria Municipal de Educação e Valéria Borges Breda - Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Viação.

O prefeito José Maria Ferreira prestigiou a abertura dos trabalhos. José Maria deu as boas vindas a todos e desejou sucesso à equipe na condução de um trabalho que exigirá agilidade e coordenação para elaboração de um plano com qualidade técnica e que seja legitimado pela ampla participação do poder público e segmentos da sociedade, vinculando um projeto que garanta o direito à educação de qualidade para todas as pessoas com o projeto de desenvolvimento local.

O papel da comissão é rever e adequar o Plano Municipal de Educação, aprovado em 2005, às diretrizes, metas e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação (PNE), documento que estabelece as estratégias das políticas de educação para o Brasil para os próximos 10 anos, até 26 de junho deste ano.

O PNE apresenta 20 metas a serem cumpridas até 2025, entre as quais a alfabetização de todas as crianças até o fim do terceiro ano do ensino fundamental, a erradicação do analfabetismo de brasileiros com 15 anos ou mais, a inclusão de todas as crianças de quatro e cinco anos na pré-escola e o acesso à creche para pelo menos metade das crianças de até três anos. Há ainda o estímulo ao ensino profissionalizante de adolescentes e adultos e à formação continuada de professores.

Neste primeiro encontro a comissão leu o Caderno de Orientações do PME, que orienta sobre as etapas de elaboração do plano (definir e distribuir responsabilidades, elaborar o documento-base, promover um amplo debate, redigir o projeto lei, acompanhar a tramitação na Câmara) e orientações técnicas para produção de um bom diagnóstico, construção de metas, definição dos indicadores e estratégias, e pactuou um cronograma de atividades.

O grupo também definiu para o dia 16 de abril um amplo debate com a comunidade local sobre o assunto. O prefeito sugeriu e a comissão acatou que o tema seja levado à reunião da Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (Amepar), na próxima quinta-feira (05/03), a fim de saber em que estágio de elaboração do PME as cidades estão.

De acordo com a presidente da comissão, embora o prazo para elaboração do documento seja curto, Ibiporã está em vantagem em relação aos outros municípios. “Estamos com 80% do dever cumprido, pois necessitamos apenas atualizar o atual plano conforme o que estabelece o PNE, pois o Paraná também está em processo de elaboração de um Plano Estadual de Educação. Vamos trabalhar de maneira organizada e articulada para que possamos sanar dificuldades e oferecer um ensino de qualidade aos nossos alunos”, assegura Patrícia.

Segundo o consultor em Educação da Associação dos Municípios do Paraná, professor Jacir Bombonato Machado, dos 399 municípios do Paraná, apenas 84 elaboraram planos de educação para 2015. No Brasil, o quadro não é diferente. De acordo com o Ministério da Educação, dos 5.570 municípios brasileiros, apenas 37 já têm os Planos Municipais de Educação aprovados por lei e vigentes.

Núcleo de Comunicação Social – PMI

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