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“Cidadania e Justiça também se aprendem na escola” foi realizado ao longo de 2016 com alunos dos quintos anos das escolas municipais de Ibiporã e Jataizinho

Júris simulados e premiação dos alunos vencedores do concurso de redação marcaram o encerramento da segunda edição do projeto "Cidadania e Justiça também se aprendem na escola" na tarde da última segunda-feira (05), no Cine Teatro Padre José Zanelli. A cerimônia contou com as presenças da coordenadora voluntária do projeto em Ibiporã, a juíza de direito da Vara da Infância e Juventude, Marina Martins Bardou Zunino, da vice-prefeita, Sandra Moya, da secretária municipal de Educação, Márcia Vergínia Justo Martins, da assessora pedagógica Flávia Nunes, representando o secretário de Educação de Jataizinho, Celso Ribeiro, do juiz de Direito substituto do Foro Central de Londrina, Leonardo Delfino César, do promotor de Justiça de Justiça da 3ª Promotoria do Foro Regional de Ibiporã, Leandro Antunes Meirelles Machado, da coordenadora do projeto na Secretaria de Educação de Ibiporã, Aline Fontoura da Silva Moreno, além de diretores, coordenadores e alunos das escolas participantes do projeto.

Coordenado pela 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), o projeto objetiva conscientizar  professores e alunos - alcançando também seus pais e responsáveis - sobre seus direitos e deveres, mostrando como exercê-los, informando a estrutura e o funcionamento do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos demais serviços judiciários.

O projeto é desenvolvido em etapas. Em um primeiro momento os professores trabalham com os alunos o conteúdo da "Cartilha da Justiça", material didático que explica, em linguagem simples, no formato de quadrinhos, a função dos Três Poderes, da Justiça e da Polícia e direitos e deveres. Na segunda etapa, os magistrados visitam as escolas para explicar o papel do Judiciário e esclarecer dúvidas sobre cidadania e justiça. Em seguida, são os estudantes que visitam o Fórum do município. Posteriormente, os alunos aplicam o conteúdo aprendido por meio de produções culturais, que podem ser redação, desenho, peça teatral, música e júri simulado. O encerramento é uma solenidade de premiação dos alunos.

Este é o segundo ano do projeto no Foro Regional de Ibiporã. Ano passado as atividades foram realizadas apenas com 75 alunos do 5º ano da Escola Municipal Professora Alice Roma Botti Schmitt, no Jardim San Rafael. Porém, com o resultado positivo do trabalho e a adesão voluntária de mais magistrados, o projeto foi implantado este ano em 13 escolas de Ibiporã e quatro de Jataizinho. Cerca de 600 alunos receberam noções básicas sobre seus direitos e deveres, por meio de uma educação voltada à cidadania. "No contato com vocês, alunos, mais aprendemos do que ensinamos. Conhecemos seus problemas, valores e, infelizmente, constatamos que são apenas a ponta do iceberg, pois muitos crimes praticados contra as crianças não chegam ao conhecimento da Justiça. Mas agora vocês sabem que roubo, tráfico de drogas, abuso sexual, pedofilia são crimes e devem ser denunciados, por mais que o autor seja legal com vocês", ressaltou a juíza em seu discurso.

Márcia Vergínia enfatizou que esta aproximação do Poder Judiciário com a população reflete positivamente em ambos os lados: os alunos que, desde criança aprendem noções do funcionamento da Justiça, bem como seus direitos e deveres como cidadãos, e os juízes, que também saem do seu lugar e veem de perto a realidade dessas crianças. "A Educação passa por profundas mudanças. É fundamental contextualizar os conhecimentos adquiridos em sala com os aspectos relacionados à formação da afetividade, ética, cidadania. Espero que este aprendizado faça diferença na vida de vocês", desejou a secretária de Educação.

Sandra Moya destacou a importância de cada um assumir suas responsabilidades. "Desde criança devemos conhecer nossos direitos e deveres. Parabéns a todos os envolvidos. Tenho certeza que este conhecimento será levado para o resto da vida de vocês, ajudando a melhorar a realidade de nosso município, Estado, país", concluiu a vice-prefeita.

Cinco júris simulados foram apresentados por alunos de algumas escolas municipais de Ibiporã a respeito de temas como crime de trânsito, vandalismo e aplicação da Lei Maria da Penha. Os alunos da Escola Municipal Profº. Carlos Augusto Guimarães encerraram as apresentações com a encenação de uma peça teatral sobre violência doméstica.

Em seguida, alunos das escolas municipais de Ibiporã e Jataizinho vencedores do concurso de redação com o tema "Justiça e Cidadania" receberam medalhas e diplomas de honra ao mérito.

O projeto

Idealizado no ano de 1993 pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) no Paraná, o projeto foi desenvolvido pelo hoje desembargador Roberto Portugal Bacellar. Atualmente é coordenado pela 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça. O projeto surgiu da necessidade de divulgar noções básicas acerca do funcionamento do Poder Judiciário à população. 

O projeto está presente em 19 estados da Federação, tendo beneficiado mais de 13 milhões de estudantes brasileiros. Apenas em 2015, mais de 17 mil alunos de 344 escolas do Paraná participaram do "Cidadania e Justiça também se Aprendem na Escola".

COM/PMI

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