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Ouvidoria será um canal de acesso à população para elogios, queixas, reclamações e denúncias de violações de seus direitos. Objetivo é melhorar qualidade dos serviços prestados

Mais um avanço foi dado dentro das políticas públicas de saúde desenvolvidas pela Administração Municipal de Ibiporã. Na sexta-feira (27) foi implantada a Ouvidoria Municipal da Saúde. A solenidade, que ocorreu no Salão Nobre da Prefeitura, teve a presença do prefeito José Maria Ferreira, da vice, Sandra Moya, do presidente da Câmara de Vereadores Lafayette Forin, do vereador Marcos da Ambulância, da ouvidora estadual do SUS/PR, Oliva Pacheco Vasconcellos, da ouvidora da 17ª Regional de Saúde, Sonia Maria Vasconcelos Pasco, da ouvidora do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema (Cismepar), Jurema dos Santos, dos ouvidores dos Hospitais da Zona Norte e da Zona Sul de Londrina, Patrícia Regina Ferreira e Júlio César da Silva, respectivamente, do ouvidor municipal Sammir Basso, do diretor de Saúde, Ilto de Souza, representando a secretária de Saúde, Leilaine Furlaneto, além de secretários, diretores, chefes das Unidades Básicas de Saúde e demais servidores.

Criada por meio do decreto nº446, de 22 de junho de 2015, a Ouvidoria Municipal da Saúde será um canal de acesso à população para queixas, reclamações e denúncias de violações de seus direitos. O objetivo do serviço é melhorar a qualidade dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Saúde. “A nossa missão é, de fato, ouvir o cidadão, acompanhar e monitorar suas demandas, além de mediar conflitos. Nosso compromisso é com a construção de um padrão de atenção através da escuta humanizada”, assinalou o ouvidor Sammir Basso.

Em sua fala, Basso parabenizou os esforços da Administração em investir na saúde, ampliando e reformando todos os postos de saúde, adquirindo novos equipamentos e capacitando os servidores para a prestação de um serviço humanizado e resolutivo. “Poucos são os gestores que têm a iniciativa de apoiar a implantação de uma ouvidoria, pois muitos a vêem como um problema, pois aponta as falhas no atendimento e demandas da população. A criação de uma estrutura descentralizada de Ouvidoria do SUS no município demonstra o interesse da atual administração em realizar um trabalho responsável e transparente, no qual denúncias, reclamações, sugestões e elogios da população são bem-vindos, pois representam a visão do cidadão sobre o sistema público de saúde”, ressaltou o ouvidor municipal da Saúde, que também responde pela Ouvidoria Geral do Município.

Sandra Moya enfatizou a alegria em participar de mais uma conquista para a população no mês em que Ibiporã celebra seus 68 anos de emancipação política. “Todos os objetivos atingidos são fruto de planejamento, trabalho sério e comprometimento de nossa equipe. A Ouvidoria da Saúde é mais um instrumento para nos aproximar dos munícipes, objetivando melhorar sua qualidade de vida”, assegurou.

José Maria frisou que a instalação da Ouvidoria da Saúde em Ibiporã representa um avanço e respeito para com o cidadão. “Este canal de interação institucionaliza a oportunidade de o munícipe se manifestar diante das dificuldades de atendimento ou mesmo de propor novas práticas, corrigindo deficiências antigas, muito comuns do serviço público. O que desejamos com a implantação da Ouvidora da Saúde é a melhoria da prestação dos serviços oferecidos às famílias ibiporaenses", comentou o prefeito.

O prefeito de Ibiporã acrescentou que a instituição da Ouvidoria da Saúde exigirá ainda mais responsabilidade, ética e transparência do servidor na prestação do serviço aos usuários do SUS.

A ouvidora estadual do SUS comemorou o rápido avanço das ouvidorias municipais de saúde no Paraná desde que o serviço começou a ser estruturado, em 2011. “Há quatro anos tínhamos apenas 32 ouvidorias municipais estruturadas. Atualmente, 265 (66%) municípios contam com este canal de comunicação. A nossa meta para 2016 é que haja serviço de ouvidoria em todos os estabelecimentos que atendem o SUS”, revelou Oliva.

Ela elogiou a iniciativa de Ibiporã em atender a recomendação do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) em estruturar uma ouvidoria específica para a saúde, uma área de alta complexidade e com demandas que precisam ser atendidas com urgência. “Costumo dizer que mais do que um canal de comunicação entre os munícipes e o governo municipal, a ouvidoria é um instrumento de gestão e cidadania. Com a estruturação da ouvidoria certamente o bom serviço em saúde que aqui já é prestado ficará ainda mais qualificado”, assegurou Oliva.

A ouvidora também se colocou à disposição da Administração Municipal para auxiliar na organização da Ouvidoria da Saúde. “No próximo ano a Ouvidoria da Saúde de Ibiporã ganhará um computador e uma impressora, além de ser implantado o Sistema Integrado de Gestão de Ouvidorias (SIGO), cujo objetivo é cadastrar reivindicações e acompanhar trâmites e providências dos atendimentos prestados aos cidadãos pela Ouvidoria. A Secretaria de Estado da Saúde também oferecerá capacitação ao ouvidor e material de apoio”, adiantou Oliva.

Quando procurar a Ouvidoria Municipal da Saúde

O ouvidor municipal lembra que a ouvidoria é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, o beneficiário deve recorrer à ouvidoria caso não tenha recebido a resposta de sua solicitação ou se sentir insatisfeito com o resultado do seu questionamento.

Ao registrar uma manifestação o cidadão receberá um número de protocolo para realizar o acompanhamento de seu registro. A demanda será analisada, classificada e encaminhada ao setor de competência para conhecimento, resolução e resposta ao caso. “O prazo de resposta às demandas acompanhará o que está estabelecido na Portaria nº8, de 25 de maio de 2007, do Ministério da Saúde, que regulamenta o sistema OuvidorSUS. O prazo de conclusão das demandas variará conforme o grau de urgência, variando entre até 15 e 90 dias”, acrescentou Basso.

Como se comunicar com a Ouvidoria Municipal da Saúde:

Telefone: 3178-8406

E-mail: ouvidoria.saude@ibipora.pr.gov.

Carta: Rua Padre Vitoriano Valente, 540 Centro/ CEP 86200-000

Pessoalmente: Rua Padre Vitoriano Valente, 540. Piso superior da Prefeitura Municipal de Ibiporã. De segunda a sexta-feira, das 8 às 12 e das 13 às 17 horas.

Ouvidor Municipal: Sammir Basso

Caroline VicentiniNC/PMI

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