1º Seminário Interativo Paraná Consciente: violência contra o idoso precisa de políticas públicas eficientes, avaliam especialistas

O 1º Seminário Interativo Paraná Consciente, promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Criai), da qual o deputado Cobra Repórter é presidente, abordou a violência contra o idoso e a influência no meio digital em relação à violência contra a criança e o idoso e o programa Detox Digital Paraná.

A primeira palestra foi do professor da Universidade Estadual de Londrina, João Batista Martins, que falou sobre a violência contra a criança, o adolescente e o idoso e abordou soluções.

De acordo com o professor, dos do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública – Atlas da Violência 2019, dados coletados de 2017, ocorreram mais de 65 mil homicídios no Brasil, sendo que 59% foram de jovens de 15 a 19 anos. O aumento de homicídio ocorre intrafamiliar, ou seja, acontecem em casa, o que afeta significativamente as relações familiares. Também se constatou o aumento de feminicídio, sendo que no Brasil morrem quatro mulheres por dia vítimas deste tipo de crime.

O professor destacou a importância de elaboração de políticas públicas que garantam segurança para estes segmentos, pois os mais afetados são os que estão nos extremos, ou seja, os que nascem e os idosos. “Todos têm direito à vida”, afirmou.

A professora da UEL, Vera Lucia Suguihiro, discorreu sobre soluções para a problemática da violência contra criança. De acordo com ela, deve-se partir do pressuposto que a criança e o adolescente estão protegidos pelas leis e pelas políticas de garantias de direitos sob a responsabilidade e dever do Estado, da família e da sociedade. No entanto, há diferença entre o que a lei determina e o que demonstra a realidade.

“Apesar de todos os esforços jurídicos, políticos sociais para o enfrentamento da violência praticada contra crianças e adolescentes, são necessárias ações. É preciso o diálogo como instrumento de resolução de conflito, superar a responsabilização e culpabilização da família, qualificar a violência praticada pelo mercado e da mídia e a comercialização sexual de crianças e adolescentes”, afirmou.

Como proposta para solução do problema, a professora sugere promover ações conjuntas e articuladas de políticas, programas e serviços que formam uma rede de proteção integral,  garantir maior investimento de recursos financeiros públicos por parte do estado, garantir a formação continuada de profissionais de caráter interdisciplinar para aquisição de conhecimento e desenvolvimento de habilidade e competência para resignificar a violência vivida pela criança, entre outras questões.

A representante do Conselho Estadual do Idoso, ligada à Secretaria de Justiça, Trabalho e Família (Sejuf), Adriana Santos de Oliveira, destacou que hoje existem 32,8 milhões de brasileiros com mais de 60 anos, ou seja, 15,7% da população, de acordo com PNAD de 2017. Além disso, nos últimos 50 anos, a expectativa de vida dos brasileiros passou de 48 anos para 75,8 anos. Outro dado interessante é 4,2 milhões de pessoas idosas vivem sozinhas. 

Ela apresentou alguns números do Dique 100, que recebe denúncias de violência contra os idosos no Paraná. De janeiro a outubro deste ano, a maioria das denúncias recebidas são referentes ao abandono (54%), depois vem a agressão psicológica e verbal (46%), maus tratos (45%), negligência 40%), Agressão física (28%) e abuso financeiro e patrimonial (34%) e o número que mais assusta, 64% das violências são cometidas por familiares.

“São muitas as perdas pelos quais nossos idosos passam entre elas, doenças, perdas familiares e de amigos, aposentadoria, além da perda de direitos como o direito à opinião, de decisão, no próprio nome, de ter o espaço próprio, seus pertences, à privacidade, à intimidade, à cidadania e à dignidade humana. Por isso é preciso promover o debate do tema junto aos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa, preparar para esta etapa da vida, elaborar políticas públicas efetivas e fortalecer os relacionamentos”, finalizou Adriana.

O representante da Secretaria da Justiça, Trabalho e Família, Fernando Fabiano Castellano Junior, apresentou as políticas desenvolvidas pelo Estado em relação à pessoa idosa. Entre estas ações estão a divulgação de Estatuto do Idoso, a padronização do disque denúncia, delegacias especializadas no atendimento ao idoso, o programa Família Acolhedora do Idoso, o estímulo à Universidade Aberta Terceira Idade e Tratativas com Educação para orientação nas escolas, implantação de mais centros convivência, o lançamento do condomínio horizontal para idosos e atividades integrativas, como a Olimpíada da Terceira Idade, feiras, palestras e outros.

O deputado Cobra Repórter avaliou positivamente o evento e as discussões travadas durante este primeiro seminário interativo. “Foram discussões importantes que abrem caminhos para propormos soluções para a problemática da violência contra o idoso, o adolescente, a pessoa idosa. Uma rica discussão com pessoas graduadas sobre o assunto. Vamos estudar formas de dar sequência nos debates e propor ações que foquem na prevenção e não somente no tratamento do problema quando ele já ocorreu”, afirmou o deputado.

Meire Bicudo/Asimp