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Durante visita aos serviços públicos municipais, técnico da Fundação disse que apresentará o trabalho da Prefeitura como boas práticas para as outras cidades brasileiras

Os cuidados com as crianças e adolescentes e os esforços para garantir serviços municipais com qualidade e eficiência em toda a rede de atendimento de Londrina surpreenderam o Gestor Público e técnico da Fundação ABRINQ, Carlos de Medeiros Delcídio, que visitou a cidade na segunda-feira (2) e terça-feira (3).

O especialista em sociopsicologia pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo e gestor público pela Universidade São Paulo (USP) veio conhecer a rede de serviços em saúde, assistência social, educação e planejamento do município de Londrina, a fim de verificar in loco como funcionam as estratégias adotadas pela Prefeitura de Londrina. Durante dois dias de visita técnica, foram realizadas diversas reuniões de apresentação de dados com os membros da Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança (CMAA-PPAC), do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e dos Conselhos Tutelares.

Além disso, Delcídio conheceu pessoalmente os serviços e o atendimento realizados na Maternidade Municipal Lucilla Ballalai, no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS- Centro B), na sede do Conselho Tutelar da região sul, no Centro de Educação Infantil Pastor Francisco Seixas, que fica no Jardim União da Vitória, e no Centro Municipal de Educação Infantil Laura Vergínia de Carvalho Ribeiro, que fica no Jardim Sabará III e pôde tirar suas dúvidas junto aos servidores municipais.

Para ele, é muito importante que a Fundação ABRINQ faça as visitas in loco, nas cidades participantes do Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC), a fim de qualificar as informações e os dados que são repassados pelos gestores municipais durante o preenchimento dos planos e dos questionários enviados para a fundação.

Com essas informações em mãos, a ABRINQ repassa orientações aos gestores, conforme suas deficiências e necessidades. Dessa maneira, é possível aprimorar os serviços prestados pela rede municipal e garantir um acesso maior e mais eficiente aos munícipes. “É muito valioso conhecer Londrina, porque boa parte da estrutura de gestão, que suporta as políticas públicas, estão se demonstrando ótimas experiências e não necessariamente a gente consegue ver isso do escritório. Vou tentar mapear e apresentar as boas práticas de Londrina para os demais municípios. Muito do que consideramos como caminhos a se seguir, já estão sendo realizados pelo prefeito de Londrina. Acredito que se continuar assim, a cidade terá muitos louros para colher no futuro”, disse Delcídio.

O profissional da Fundação ABRINQ também explicou que conhecer a educação infantil prestada nos CMEIS e CEIS de Londrina agregou muito valor à cidade e ao programa, pois foi possível obter um olhar mais estratégico e profissional acerca do sistema de informação municipal que direciona as vagas nas unidades escolares e como os profissionais da educação conseguem direcionar as prioridades do atendimento para aqueles que mais necessitam.

Para a secretária municipal de Educação, Maria Tereza de Moraes, os elogios advindos de uma instituição como a ABRINQ vêm ao encontro aos esforços feitos na rede municipal como um todo. “Ter esse reconhecimento da ABRINQ é sinal de que o que fazemos na educação, realmente, é feito da melhor forma possível e consegue atender as crianças em sua totalidade. As crianças são como os cristais da casa, que nós cuidamos, guardamos e fazemos tudo para mantê-los bem e agora vem o reconhecimento de todo esse trabalho”, disse Maria Tereza.

O mesmo pôde ser percebido nos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da informatização e integração dos sistemas de dados acerca do público mais vulnerável, e os trabalhos fornecidos gratuitamente pelos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV) e pelos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde.  Segundo Delcídio, é perceptível a diferença gerada pelo uso de uma sistema de gestão inteligente, para o surgimento de novas iniciativas e para a prestação eficiente e eficaz dos recursos públicos. “Foi realmente surpreendente conhecer as práticas que estão sendo desenvolvidas nesta gestão. Isso é importante para entendermos quais foram os reais esforços do atual prefeito para tentar melhorar a qualidade de vida das crianças e deu para ver que já saíram ótimas iniciativas, que podem servir de referência para os outros municípios brasileiros”, completou.

Para o chefe de gabinete e coordenador do comitê municipal, Tadeu Felismino, os apontamentos trazidos pelo técnico da ABRINQ mostram que os esforços do Poder Público têm se demonstrado eficazes. “A vinda do Carlos foi importante, primeiro pelo feedback que ele nos repassou sobre o cumprimento das metas dentro do programa e nossa colocação e, principalmente, por conta dos ajustes que fizemos no Plano Municipal Decenal buscando ajustá-lo à metodologia adequada e à causalidade, a partir da formação de problemas, objetivos de impacto, objetivos específicos e metas a serem alcançadas. É um esforço que vai melhorar ainda mais a qualidade do serviço prestado e nos coloca como referência nacional em gestão integrada”, ressaltou.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Felippe Machado, desde quando o prefeito Marcelo Belinati assumiu a gestão municipal várias medidas foram adotadas no sentido de consolidar as políticas públicas para a saúde voltada às gestantes, crianças e adolescentes. “Prova disso são os investimentos que estão sendo realizados na área, como a reforma e ampliação da Maternidade Municipal, aquisição de novos equipamentos e mobiliário, capacitação dos profissionais, tudo para receber melhor as mães e os bebês; assim como a reconstrução do Pronto Atendimento Infantil, que vai contar com o que há de mais moderno em termos de equipamentos e atendimento, assim como o ambulatório especializado em TDH instalado na Policlínica, além da contratação de novos pediatras e ginecologistas, tudo pensando nas crianças e adolescentes do nosso município”, contou.

Para a coordenadora de informações do Programa em Londrina, Renata Duarte, o prefeito Marcelo Belinati assumiu um desafio muito importante na busca de ajustes e melhorias na gestão das políticas públicas para a população infanto-adolescente e tem se dedicado para conquistar um espaço entre os municípios que mais cuidam desse público.

Isso porque, Londrina está entre os 16% dos municípios melhores avaliados pela Fundação ABRINQ, visto que dentre os 2.346 municípios participantes do Programa, apenas 1/6 recebeu nota 5, dentro da escala de zero a 5. “Essa posição no ranking nos leva a acreditar que conseguimos realizar a interação necessária com os diversos atores e setores sociais, para o cumprimento total da agenda de trabalho que promoveu o planejamento estratégico participativo e integrado proposto pelo programa. Enfim, a visita coroou o trabalho de toda uma equipe e só nos motiva na continuidade e aprimoramento das políticas públicas que garantem proteção total à vida e ao desenvolvimento de nossas crianças e adolescentes”, disse Renata.

Agora, o comitê gestor mobiliza esforços para o cumprimento da agenda, levando em consideração a aproximação da última fase do Programa. Ele encerrará o ciclo de captação de dados para avaliação dos municípios em fevereiro de 2020.

Comunicação

Com todos esses esforços e dedicação, o técnico da ABRINQ disse se surpreender com a comunicação que existe entre os comitês especializados nas mais diversas áreas, com os profissionais do poder público, entidades filantrópicas e conselhos tutelares e municipais em geral. “Acredito que boa parte das coisas que consegui enxergar aqui, nunca vi em outros lugares. Já encontramos outros sistemas de gerenciamento e estou muito feliz em ver que existe um município no Brasil com seriedade à política de assistência e um esforço muito grande para a intersetorialidade. Do ponto de vista de gestão, com certeza, Londrina é um dos melhores municípios do Brasil”, avaliou Delcídio.

A avaliação da ABRINQ ajuda no repasse das orientações aos membros do Comitê Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança e no feedback das atividades que já vem sendo feitas na cidade. Isso é importante, pois a Prefeitura de Londrina consegue se destacar no cenário nacional acerca das políticas para as crianças e os adolescentes, além de atrair reconhecimento de todos sobre aquilo que é realizado em município.

Dessa forma, como a Fundação ABRINQ tem grande credibilidade no país, muitos empresários, entidades e instituições que prezam pela garantia dos direitos das crianças e adolescentes tendem a direcionar seus recursos financeiros para os projetos desenvolvidos nos municípios com o Selo Prefeito Amigo da Criança. Eles entendem que a avaliação técnica, responsável e credível feita pela fundação consegue reconhecer os municípios que priorizam corretamente os repasses e os serviços a serem ofertados, assim como desenvolvem boas práticas para a população que mais precisa.

A ideia do Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) é ajudar os prefeitos e prefeitas na mobilização e apoio técnico à implementação de ações e políticas públicas para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes, de acordo com o disposto na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para isso, este instrumento estimula o fortalecimento das organizações que atuam com o público-alvo; incentiva a participação social; a transparência e a articulação das iniciativas promovidas pelos Municípios e pela sociedade civil.

A Prefeitura de Londrina já foi campeã do Selo Prefeito Amigo da Criança em 2012, quando o então prefeito recebeu o prêmio na categoria Reconhecimento Pleno pelas Políticas Públicas implementadas por sua administração. Estiveram presentes nas visitas e reuniões os membros do comitê municipal, profissionais da saúde, da educação, da assistência social, do CMEL, do CMDCA, do Conselho Tutelar, e do Comitê de Prevenção à Mortalidade Infantil.

NCPML

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