Seja na proteção social básica ou especial, demanda maior exigiu novas soluções para garantir a oferta de serviços à população vulnerável
Quarta maior cidade do sul do país, Londrina possui um alto Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), atualmente em 0,778. O indicador é formado por dados de longevidade, renda e educação da população e, quanto mais próximo de um, maior o desenvolvimento. Porém, a desigualdade social afasta milhares de pessoas dessas boas condições. E cabe ao poder público prover os direitos socioassistenciais de quem se encontra abaixo destes índices.
Por isso, a Prefeitura de Londrina conta com a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS). A pasta é responsável por gerenciar e conduzir, no município, as políticas públicas que protegem e amparam pessoas que estão em situação vulnerável, de todas as idades. E em 2020, esse trabalho essencial foi intensificado, especialmente por conta da crise social e econômica provocada pela pandemia de Covid-19.
“Para o ano de 2020 nós tínhamos um planejamento diferente, de colher os resultados do que começamos em 2019. Vínhamos no sentido de reordenamento técnico e metodológico da SMAS, com uma ampliação do orçamento em R$4 milhões em relação ao ano passado”, esclareceu a secretária da pasta, Jacqueline Marçal Micali.
Micali frisou que a Assistência Social, assim como a Saúde, foram definidas como políticas essenciais, já na chegada da pandemia em Londrina. “Fizemos um trabalho muito grande com um comitê de crise de dentro da Assistência Social, amparado pelas secretarias de Planejamento e Orçamento, de Fazenda e, sobretudo, pelo prefeito Marcelo Belinati. O objetivo era construirmos um plano de contingência para ampliar a proteção social”, lembrou.
No cenário de pandemia, diante do aumento de pessoas desprotegidas, a SMAS ampliou o volume de atendimentos e serviços prestados, bem como os investimentos na área. Só na rede Proteção Social Básica, houve aumento de 142% no volume de atendimentos em todos os Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no comparativo de 2019 e 2020, entre os meses de janeiro a outubro.
A procura também foi maior para os benefícios eventuais emergenciais, para o mesmo período. De 2019 para 2020, o acréscimo em benefícios concedidos foi de 198%, com 46.216 benefícios disponibilizados de janeiro a outubro. Para isso, o orçamento da pasta deste ano foi suplementado em R$10 milhões.
“Juntamente com as entidades e instituições, já que temos uma ampla rede socioassistencial no Município, conseguimos ampliar tanto os benefícios monetários como também o acompanhamento às famílias atendidas pela SMAS. Isso só foi possível porque tivemos, além do que estava colocado para o orçamento de 2020, uma suplementação de R$10 milhões”, frisou a secretária.
Para suprir o aumento da demanda, que passou a ser composta por novos perfis de público afetados pela crise socioeconômica, a SMAS aplicou uma série de medidas. Dentre elas, a integração com iniciativas da sociedade civil; implantação de quatro unidades de acolhimentos emergenciais; viabilizou espaços fixos e descentralizados para atendimento do Cadastro Único (CadÚnico) do governo Federal, somados à contratação de 15 entrevistadores temporários.
Houve ainda articulação com Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) parceiras, e formação de novos cadastradores para atendimento do CadÚnico. Com participação de outras secretarias e órgãos municipais, a Assistência Social obteve reforço orçamentário para os benefícios eventuais e aquisição de kits com alimentos e materiais de primeira necessidade, destinados às famílias em situação de vulnerabilidade.
Dessa forma, por meio do Decreto Municipal nº 367/2020, foi possível ampliar o valor máximo do Benefício Eventual Emergencial, de R$91 para R$182. E, entre benefícios não monetários, a SMAS distribuiu 48.334 kits de alimentos adquiridos por conta da pandemia. Outras 448 toneladas de alimentos, oriundos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), formaram 8.720 kits, que também foram entregues este ano.
Nos postos descentralizados para atualização e inserção de dados no CadÚnico, a SMAS realizou, de maio a novembro, 10.665 atualizações e outras 6.387 inclusões.
Os avanços também foram destaque na Proteção Social Especial. Enquanto em 2017 haviam 11 serviços divididos em 23 unidades de atendimento, no ano de 2021 serão 14 serviços divididos em 35 unidades. Os serviços incluem assistência às famílias em situação de violência, ameaça ou violação de direitos; ou acompanhamento de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.
Para garantir a execução destes atendimentos, dentre várias medidas, a SMAS contratou 25 orientadores sociais para abordagem; reformou o CREAS Norte, a antiga casa de passagem de criança e adolescente, e a república no conjunto Maria Cecília; deu início às obras para construção do CREAS Oeste; abriu sete repúblicas e uma casa de passagem, dentre muitas outras ações.
“Todos os acolhimentos emergenciais, inclusive os que a Igreja Católica cedeu o espaço, foram financiados pela Prefeitura. O montante investido em oito meses chegou perto de R$2 milhões. E esses acolhimentos emergenciais se tornaram serviços permanentes na SMAS, dando continuidade ao trabalho”, ressaltou a secretária da pasta.
Estas e outras conquistas foram possíveis, em um ano de tantas adversidades, graças ao engajamento das equipes que atuam e contribuem com a SMAS. A busca pelo trabalho integrado envolveu diferentes serviços e integrantes da rede socioassistencial. Vários processos foram reorganizados e, com capacidade técnica, dedicação e resistência, foi possível manter a qualidade mesmo diante das dificuldades. “Apesar de todos os desafios e de tudo que vivenciamos, os profissionais da SMAS estão de parabéns. Eles estiveram na linha de frente ao longo da pandemia para que, nos diversos serviços da SMAS, atendêssemos da melhor forma possível essa população que ficou ainda mais vulnerável”, finalizou Micali.
NCPML
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