Câmara de Londrina discute projetos que destinam recursos do Legislativo para combate ao coronavírus

Diversos convidados, do setor econômico e da área da saúde, manifestaram-se a respeito das propostas na sessão extraordinária ontem (8)

Em sessão extraordinária realizada ontem (8), a Câmara de Londrina discutiu dois projetos de lei (PL) relacionados ao uso de recursos do Legislativo para ações de enfrentamento ao novo coronavírus. O primeiro deles (PL 49/2020), de autoria da Mesa Executiva, libera R$ 20 milhões do fundo especial de reforma do prédio da Câmara para despesas do Município com saúde, assistência social e fomento à economia. O segundo (PL 55/2020), apresentado pelo prefeito Marcelo Belinati (PP), autoriza o Executivo a repassar R$ 2 milhões para garantia de financiamento concedido por instituições financeiras a MEIS e micro e pequenas empresas, por meio de convênio com a Sociedade de Garantia de Crédito do Paraná (Garantinorte). Conforme a justificativa do PL 55, deste valor, R$ 1 milhão será encaminhado pela Prefeitura e outro R$ 1 milhão deve ser enviado pela Câmara, com verbas do fundo especial.

Em ofícios encaminhados à Câmara, o prefeito Marcelo Belinati (PP) explicou como pretende utilizar os R$ 20 milhões do fundo especial do Legislativo e que metodologia empregará para as despesas. Além de destinar R$ 1 milhão para o fundo garantidor de empréstimos, o Executivo deve utilizar os outros R$ 19 milhões para ações de saúde e assistência social. Os recursos serão movimentados a partir da abertura de contas correntes e fontes de recursos específicas na Prefeitura e no Fundo Municipal de Saúde. De acordo com o prefeito, essa metodologia facilitará a prestação de contas e dará transparência à aplicação do dinheiro.

O prefeito afirmou que o Município já vinha realizando gastos extras no combate à dengue e teve a situação da saúde agravada pela pandemia do novo coronavírus. Segundo o Executivo, entre as medidas urgentes na área estão: contratação de médicos, aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs), pagamento de horas extras aos profissionais de saúde, aquisição de testes rápidos, montagem de leitos de UTI e aluguel de caminhões para o combate à dengue.

Saúde e economia

Diversos convidados, do setor econômico e da área da saúde, manifestaram-se a respeito dos projetos na sessão extraordinária desta quarta. O secretário municipal de Saúde, Felippe Machado, e a superintendente do Hospital Universitário (HU), Vivian Feijó, afirmaram que a Prefeitura e a instituição buscam recursos para um hospital de campanha com 120 leitos destinados a pacientes com o novo coronavírus. A intenção é que a estrutura seja montada na ala recém-construída que seria destinada à maternidade do HU. Na tarde de hoje, o governo estadual confirmou o repasse de R$ 10 milhões para essa finalidade. Outros R$ 5 milhões foram solicitados à Câmara de Londrina. "Precisamos de R$ 5 milhões para mobiliar esse espaço, pois precisamos ter condições para entubação e ventilação mecânica", disse Feijó.

Representantes do setor produtivo de Londrina também solicitaram o apoio dos vereadores, defendendo que uma parte maior dos recursos do fundo seja destinada a viabilizar crédito para empresários. "Saúde e economia estão juntas. Não tem como deixar de aplicar o valor do HU, para que possamos ter mais leitos, para que tenhamos essa retaguarda. Mas não podemos deixar de falar de economia. O valor de R$ 2 milhões para um fundo garantidor é muito pouco. Há muitos relatos de empresários que não conseguiram fechar sua folha de pagamento. Temos de dar um respaldo maior para o empresário", afirmou o presidente da Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil), Fernando Moraes.

Novas sessões

Os vereadores da Câmara de Londrina voltarão a se reunir em sessão ordinária nesta quinta-feira (9), às 14 horas, para dar continuidade à discussão e votar os projetos de lei, que ainda precisam passar por análise das comissões permanentes da Casa antes de serem deliberados em plenário. A sessão será transmitida pelos canais da Câmara no Youtube e no Facebook.

Asimp/CML