Câmara discute prevenção de acidentes e planos de evacuação
Reuniões da Comissão de Educação, Cultura e Desporto tiveram como tema a segurança de espaços culturais e o treinamento de alunos para emergências
Por solicitação da Câmara Municipal de Londrina a Secretaria Municipal de Cultura deverá preparar um levantamento das condições físicas dos prédios públicos que abrigam museus e outros projetos culturais da cidade. A reivindicação foi feita ao final de reunião pública realizada na quarta-feira (19) no Legislativo, por iniciativa da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, com o objetivo de conhecer e acompanhar os problemas estruturais que podem colocar em risco o patrimônio cultural da cidade.
A importância da prevenção de acidentes, que voltou à pauta após o incêndio que destruiu grande parte do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, no início deste mês, é consenso entre representantes da Secretaria Municipal de Cultura, do Corpo de Bombeiros e da Guarda Municipal, assim como entre os gestores dos espaços culturais. “Os investimentos na manutenção destes prédios devem ser repensados. Isto é mais importante do que simplesmente construir novos espaços”, defendeu o secretário de Cultura, Caio Cesaro, lembrando que muitos deles são prédios históricos, originalmente construídos para outros fins.
Entre as dificuldades enfrentadas, segundo Cesaro, estão a falta de estrutura da rede elétrica para receber os novos recursos tecnológicos e as limitações para atender as normas de segurança. “Suspendemos as atividades no Teatro Zaqueu de Mello no ano passado por recomendação do Corpo de Bombeiros e buscamos meios para realizar as obras necessárias, mas esta não é uma tarefa simples”, admitiu. De acordo com o secretário, também o Museu de Arte de Londrina aguarda por adequações. Concebido pelo arquiteto Vilanova Artigas na década de 50 para abrigar a Estação Rodoviária da cidade, o prédio necessita de obras de restauração estimadas em aproximadamente R$ 4 milhões.
Realidade comum
“Estes problemas não são específicos da cidade de Londrina. Nos 63 municípios que integram o 3º Grupamento do Corpo de Bombeiros existem 18 museus. Destes, 17 estão com pendências ou foram reprovados em vistorias feitas pela corporação”, informou o major Wilson Oliveira Paulino, subcomandante do Corpo de Bombeiros. Segundo o militar, entre os principais problemas destas edificações estão a falta de saídas de emergência adequadas e a ausência de sinalização e de iluminação de emergência, além de corrimãos.
A mudança de foco nos investimentos para garantir a manutenção e preservação dos espaços culturais também foi defendida pelo vereador Eduardo Tominaga (DEM), vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. “É preciso que o foco seja a prevenção, mas reconhecemos que o desafio é muito grande”, acrescentou o parlamentar.
Evacuação nas escolas
Também na tarde desta quarta-feira a Comissão de Educação reuniu-se com professores e dirigentes de escolas e Centros de Educação infantil (municipais e filantrópicos), além de representantes da Secretaria Municipal de Educação, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil para debater o projeto de lei nº 57/2018, de autoria do vereador Ailton Nantes (PP), que torna obrigatória a elaboração de planos de evacuação na rede pública de ensino do Município. De acordo com o projeto, cada instituição deverá elaborar seu Plano de Evacuação específico, que será submetido à análise e aprovação do Corpo de Bombeiros.
Ao falar da importância de evitar tragédias, Nantes destacou, logo no início da reunião, ocorrências como a de uma escola municipal de Realengo (RJ), em abril de 2011, quando um ex-aluno entrou atirando em uma sala de aula da instituição e matou 12 crianças. “É preciso criar a cultura preventiva em nossas escolas”, defendeu. De acordo com a proposta, já aprovada em primeiro turno no Legislativo, o Corpo de Bombeiros deverá ministrar pelo menos um treinamento prático a cada ano, propondo eventuais alterações no Plano de Evacuação que se mostrarem necessárias.
Professoras que participaram da reunião pública destacaram a importância da medida e devem apresentar sugestões que serão anexadas ao projeto, entre elas a de realização de treinamentos mais frequentes. “A regulamentação dos planos de evacuação, por meio desta lei, é importante para que não existam dúvidas e para que a prevenção seja vista cada vez mais como um investimento importante, e não simplesmente como um custo a mais. Quanto mais treinamentos forem realizados, melhor”, corroborou o capitão Renê Augusto de Oliveira, do Corpo de Bombeiros.
O vereador Amauri Cardoso (PSDB), presidente da Comissão de Educação, foi mais longe e lembrou que a lei vai contribuir para propagar a ideia da prevenção além dos muros escolares. “Esta formação é mais rica ainda por se tratar de crianças, que replicam as informações recebidas junto às suas famílias. Porém é importante que nossas escolas sejam adequadas o mais rápido possível para facilitar a evacuação em situações de emergência”, completou o parlamentar.
NC/CML
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