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Das dez iniciativas selecionadas, cinco serão premiadas hoje, dia 7 de novembro, durante o encerramento da 5ª Semana de Transparência e Controle Social

O Projeto Câmara Mirim, do Legislativo Municipal, está entre os dez finalistas do 2° Prêmio de Boas Práticas na Gestão Pública de Londrina, edição 2018. O concurso é promovido pelo Observatório de Gestão Pública de Londrina (OGPL), fundado em 2009 por voluntários para monitorar as compras públicas e a aplicação dos recursos no Município. O objetivo da premiação é reconhecer e dar visibilidade a bons projetos desenvolvidos por órgãos públicos municipais, estaduais ou federais com atuação na cidade. Das dez iniciativas selecionadas, cinco serão premiadas hoje (7), durante o encerramento da 5ª Semana de Transparência e Controle Social de Londrina. Os vencedores receberão troféu e certificado e terão seus esforços divulgados nas mídias do OGPL.

Criada para incentivar a participação de crianças e adolescentes na vida política da cidade, a Câmara Mirim é o primeiro projeto desenvolvido pelo Programa Escola do Legislativo Londrinense, iniciativa instituída pela Resolução 116/2017 e que prevê ações em quatro eixos – Formação e aperfeiçoamento profissional de agentes públicos; Pesquisa e produção de conhecimento; Promoção de ações culturais e de inclusão social; e Educação política e fortalecimento da cidadania. Dezenove estudantes de 5º a 9º ano do ensino fundamental fazem o papel de vereadores: eles apresentam, debatem e votam projetos de lei, indicações e pedidos de informações ao Executivo, em uma atuação semelhante à dos atuais parlamentares que integram a Câmara Municipal de Londrina.

Segundo o presidente em exercício da Câmara, vereador Ailton Nantes (PP), o programa permite que os alunos conheçam o papel do Legislativo municipal e desenvolvam o senso crítico sobre o trabalho dos vereadores. “O projeto passou a funcionar neste ano e o objetivo é criar uma consciência cidadã nos estudantes da cidade, principalmente naqueles que participam da seleção para compor a Câmara Mirim”, afirma. Nantes ressalta que várias propostas apresentadas pelos estudantes foram encaminhadas para votação durante as sessões ordinárias, após serem analisadas pelo corpo técnico e pela Mesa Executiva. Uma delas foi a indicação feita ao Poder Executivo para que implante projeto extracurricular de criação de hortas coletivas nas escolas de ensino fundamental. Também houve pedidos de melhorias na sinalização viária no entorno de escolas.

Para o coordenador da Escola do Legislativo, servidor Jeferson Inácio, a Câmara Mirim responde à atual cobrança por controle social e transparência dos órgãos públicos. “Os professores das escolas participantes têm elogiado muito a atuação dos vereadores mirins, pois eles têm trazido demandas reais da comunidade. Recebo com alegria a indicação ao prêmio, porque é o reconhecimento de que estamos no caminho certo para a formação de lideranças”, afirma. O mandato da Câmara Mirim tem duração de um ano e as sessões ordinárias acontecem sempre das 15 horas às 17 horas, na sala de sessões do Legislativo, na última sexta-feira de cada mês com transmissão online por meio do site www.cml.pr.gov.br.

Silvana Leão/Asimp/CML

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