O processo eleitoral visa suprir as vagas dos membros suplentes; inscrição vão até 24 de setembro
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) publicou o edital n°001/2020, convocando a sociedade civil organizada para o processo de Eleição Complementar.As entidades que tiverem interesse de participar do processo eleitoral, para suprir vagas dos membros suplentes da sociedade civil, deverão se inscrever até o dia 24 de setembro. A íntegra do edital pode ser conferida no Jornal Oficial do Município, edição n°4.150 (página 10), publicado na última quinta-feira (3).
Poderão se inscrever, como candidatos, representantes de entidades que atuem nos seguintes segmentos: Atendimento Social à Criança e ao Adolescente (4 vagas); Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (3 vagas); Defesa de Trabalhadores vinculados à Infância e Adolescência e/ou Organizações de Profissionais Afetos à Área (1 vaga); Estudos, Pesquisas e Formação como Intervenção Política e na Área da Criança e do Adolescente (1 vaga); de Defesa da Melhoria das Condições de Vida da População, Entidade e/ou Movimento de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (2 vagas).
Cada entidade poderá concorrer somente em um segmento. As inscrições deverão ser realizadas via e-mail da secretaria do CMDCA (cmdca.londrina@gmail.com). Os documentos exigidos para a candidatura, assim como informações complementares, constam no edital n° 001/2020 (clique aqui).
Segundo a presidente do CMDCA, Magali Batista de Almeida, a eleição tem como objetivo completar o número de conselheiros da Sociedade Civil. “Ao todo, são 24 conselheiros, mas a sociedade civil ainda não está completa. A eleição era para ter acontecido em março, mas devido à pandemia foi necessário paralisar as atividades. Dessa forma, tendo em vista a necessidade de complementar as vagas, será feita uma eleição em formato virtual”, explicou.
Ainda de acordo com a presidente, as 11 entidades eleitas deverão se comprometer em contribuir com as políticas públicas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, participando das reuniões plenárias, comissões do CMDCA, entre outras funções. As entidades terão mandato vigente dentro do biênio que se iniciou em 7 de novembro de 2019 e findará em 6 de novembro de 2021.
Prazos
Após o encerramento das inscrições, no dia 28 de setembro será divulgado o edital de homologação. As entidades poderão entrar com recurso entre os dias 29 e 30 de setembro. O resultado do recurso será publicado no dia 2 de outubro, e a eleição irá acontecer em 7 de outubro, a partir das 8h30, de forma virtual. A posse será realizada imediatamente após o resultado das eleições.
Luana Souza/NCPML
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