COHAB-LD celebra 54 anos e entrega escrituras a moradores de vários bairros

Cerca de 600 imóveis estão em etapa de contratação e execução em Londrina, viabilizando moradias e mais qualidade de vida à população

O prefeito Marcelo Belinati participou, ontem (26), do evento de aniversário da Companhia de Habitação de Londrina (COHAB-LD), que está celebrando 54 anos de história. A trajetória de um dos mais tradicionais órgãos da cidade é marcada por resistência e constante esforço em oferecer habitações de interesse social e moradia digna aos cidadãos, principalmente às famílias de baixa renda. A data foi comemorada com uma cerimônia, na sede da instituição, onde houve a entrega de 37 escrituras registradas em cartório a moradores dos bairros Jardim União da Vitória I e II, Leste-Oeste Setor I, Santa Fé, Monte Cristo, Maracanã, Franciscato, Nova Esperança, Rosa Branca, José Belinati, São Jorge e Felicidade.

Com mais este novo lote concluído, a Companhia agora chega a cerca de 5.700 escrituras entregues por meio do programa de Regularização Fundiária do Município de Londrina. Ao longo dos 54 anos de existência, foram mais de 30 áreas da cidade atendidas apenas com os lotes regularizados nesta modalidade. Em sua história, a COHAB-LD já disponibilizou cerca de 47 mil moradias, entre 200 conjuntos habitacionais em Londrina e região. Na gestão do prefeito Marcelo, iniciada em 2017, já foram mais de 300 regularizações fundiárias concretizadas. A previsão é que, até o final deste mandato, o atendimento venha a contemplar mais de 1.500 famílias.

Na solenidade, o prefeito frisou que a regularização fundiária e os projetos de construção de moradias para famílias de baixa renda constituem pilares de uma política de habitação que visa assegurar o direito que cada cidadão tem de possuir sua própria moradia. “Hoje é dia de todos aqui presentes se orgulharem e dizerem que agora seu imóvel está devidamente registrado como propriedade, legalizado e com a documentação regularizada em cartório. É uma luta que estamos encarando diariamente, para criar soluções e formas de viabilizar a regularização de moradias em todas as regiões de Londrina, bem como a criação de empreendimentos com unidades a baixo custo para a população. É um motivo de grande alegria mais uma vez participar deste momento”, destacou.

Marcelo ainda lembrou que, recentemente, a COHAB-LD entregou um outro lote de escrituras a 87 moradores do Jardim Rosa Branca, na região leste de Londrina, e que diversos outros bairros serão contemplados em breve. “Grande parte dos moradores esperavam por isso há muitas décadas, às vezes até mais de 30 anos. É nosso dever trabalhar para ajudar a melhorar a qualidade de vida de tantas famílias que precisam de apoio e suporte do poder público. Não só a questão da moradia é importante, mas também levar o asfalto, a rede de esgoto, serviços de saúde e uma estrutura digna a todos os bairros”, completou.

O presidente da COHAB-LD, Luiz Cândido de Oliveira, enfatizou que os moradores contemplados com as escrituras conseguem, além da segurança da moradia própria com registro, ampliar suas perspectivas e galgar novos degraus de vida. “Além de receber o título e oficializar o endereço, essas famílias podem construir trajetórias. Com os imóveis valorizados é possível obter empréstimos e financiamentos, vincular o endereço para cadastros e compras. Ou ainda, caso seja a vontade, alugar, comercializar ou passar os imóveis para os filhos”, exemplificou.

De acordo com Oliveira, aproximadamente 600 imóveis, entre apartamentos e casas, e 19 unidades habitacionais estão em etapa de contratação e execução na cidade.

Moradora do Jardim Rosa Branca, Sônia Cristina Alves da Silva, 47 anos, recebeu a escritura de sua casa, onde vive com a família. Foram quase três décadas para que o imóvel onde reside fosse regularizado. “Agora, finalmente, consigo ter a segurança de que a casa está em meu nome e é realmente nossa. Fico muito aliviada e contente, pois tenho a documentação em dia e poderei investir mais no imóvel, que é o que desejo. Antes, era muito difícil fazer registros, cadastros e obter comprovantes. Fica mais fácil para conseguir um empréstimo, reformar a casa, entre outras coisas importantes”, contou.

Também estiveram no evento de aniversário da COHAB-LD os vereadores Jamil Janene e Emanoel Gomes, além de funcionários da instituição e servidores municipais.

Prêmio

Na última sexta-feira (23), a Companhia de Habitação de Londrina (COHAB-LD) recebeu, no 66º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, em Foz do Iguaçu,  o Selo de Mérito Especial concedido pela Associação Brasileira de Cohabs (ABC) e Agentes Públicos de Habitação, e Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU)

O órgão de Londrina ficou em primeiro lugar com o projeto “Mediando Direitos: Cidadania e Habitação Social”, dentro da categoria “Conquistando a cidadania, direito à moradia”, elaborada em 2016, com foco em exercer a mediação jurídica para famílias participantes do Programa de Regularização Fundiária.

A finalidade da premiação é valorizar os melhores projetos que promovem acesso à habitação de interesse social, desenvolvidos por Órgãos Públicos e Cohabs, de todo Brasil. “Foi uma enorme satisfação receber esse prêmio, que visa fortalecer as ações e projetos direcionados à habitação de interesse social, que permitem atender as famílias carentes. São iniciativas que destacam o nome de Londrina neste cenário e servem de exemplo para cidades de todo o Brasil”, apontou.

Regularização fundiária

Este programa tem como finalidade a valorização da cidadania e a salvaguarda do direito social de moradia, além do resgate da dignidade da população mais carente. Neste processo, as famílias contempladas com as escrituras não arcam com nenhuma despesa para receber seus títulos, e também são beneficiadas com o registro do imóvel em cartório. A oficialização da propriedade imobiliária aos moradores atendidos gera ganhos de cidadania e segurança quanto a sua moradia, uma vez que grande parte das famílias atendidas aguarda há décadas por este momento.

A regularização fundiária é obrigação do poder público, que deve garantir o direito à moradia digna aos cidadãos, dentro dos termos da Constituição Federal. Uma das funções é integrar assentamentos ou ocupações legalmente às cidades.

Para essa modalidade, a COHAB-LD tem seis áreas em processo de conclusão de suas escriturações definitivas e já registradas nos cartórios de registro de imóveis, sendo elas: Shekinah, com 92 lotes; Vila Amaral, com 18 lotes; Rosa Branca, com 137 lotes; Vila Marízia, com 96 lotes; Conjunto União da Vitória, com 461 lotes; e San Rafael, com 106 lotes. Somente nesses locais, 910 famílias passarão a ter endereços definitivos, um total de 2.785 pessoas sendo atendidas.

Novos empreendimentos

A política de habitação social em Londrina vem ganhando novo fôlego com a implantação de novos projetos e construções, que resultam em centenas de novas unidades residenciais, entre casas e apartamentos, espalhadas pelos quatro cantos da cidade. Dez anos depois do lançamento do Residencial Vista Bela, pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), o município agora está voltando a realizar empreendimentos de interesse social devido à iniciativa da COHAB-LD em viabilizar novos empreendimentos.

Programa Minha Casa, Minha Vida

Desde que teve início, em 2017, a gestão do prefeito Marcelo Belinati iniciou uma mobilização de esforços para equacionar o déficit de moradias populares na cidade. De 2012 a 2016, o município teve aumento de três mil para doze mil ocupações, devido às poucas soluções existentes para o enfrentamento do problema. O Minha Casa, Minha vida é um dos programas de referência que contribui para que as famílias possam adquirir casas ou apartamentos próprios.

O público principal, que corresponde a 80% dos inscritos no cadastro da COHAB-LD, é composto pelas famílias com renda de até 1,8 mil reais – inseridas na faixa 1 do programa, e financiados pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Também há a faixa 1.5 do MCMV, para renda de até 2,6 mil reais e com financiamento pelo FGTS.

Para este ano, a COHAB-LD está com lançamentos de novos empreendimentos imobiliários que estão ou já passaram pelo processo de construção e chamamento. O maior deles é no Heimtal, onde estão sendo construídos 208 apartamentos que já passaram pelo chamamento; 128 apartamentos no Residencial Cancun que estão em construção, com poucas unidades ainda disponíveis, localizado na região norte da cidade; 19 casas no Jardim Vila Romana em fase de entrega, na região leste; e 96 casas em construção no Jardim Viena, sem data de entrega, também na região norte.

Ainda em 2019, será iniciada a construção de 240 apartamentos, de um total de 888 do Portal do Manacá, localizado entre os Conjuntos João Paz e Semíramis. Este empreendimento é o primeiro de seis módulos. O investimento total está estimado em mais de R$ 100 milhões, sendo R$ 26 milhões no primeiro módulo. Com um valor de pouco mais de 107 mil reais por imóvel, o Portal do Manacá está se tornando um sucesso de vendas, com a sua primeira fase, de 240 apartamentos, praticamente toda comercializada.

Posteriormente, serão realizados novos empreendimentos do MCMV, que irão se juntar a todos estes lançamentos, retomando uma política sustentável para habitações de interesse social no município. As informações sobre o processo de seleção do programa e seus critérios de avaliação podem ser conferidos no site da COHAB-LD – cohabld.londrina.pr.gov.br .

Lotes urbanizados – Uma das maneiras encontradas para diminuir o custo sempre crescente dos imóveis em geral, e os de interesse social em particular, é por meio dos lotes urbanizados. A COHAB-LD está promovendo estudos de viabilidade desta modalidade de urbanização, que consiste na criação de um loteamento, dotado de toda a infraestrutura urbana de água, esgoto, asfalto e luz, além de equipamentos urbanos de escolas, creches e postos de saúde, se for o caso.

NCPML